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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem política de remuneração dos conciliadores e mediadores judiciais

Debate foi promovido pela Comissão de Legislação Participativa da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputadas defendem prioridade para pauta LGBTQIA+ na Câmara

No Dia do Orgulho LGBTQIA+, uma sessão solene reuniu representantes do movimento

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo sanciona novo programa para indústria automotiva e taxação de pequenas compras no exterior

Uma medida provisória estabelece que a taxação de produtos importados até 50 dólares deve começar em 1º de agosto

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência debate uso da tese do marco temporal para demarcar reserva indígena em Roraima

Tese foi usada pelo STF no caso da Raposa Serra do Sol; no ano passado o próprio STF rejeitou a tese

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência discute emancipação do campus universitário de Mucuri

O campus de Mucuri é um dos cinco da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Audiência na Câmara dos Deputados avalia concessão de rodovias entre Rio e Minas Gerais

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove na próxima terça-feira (2) uma audiência pública sobre a concessão da rodovia Pr...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas defendem diagnóstico precoce e atendimento multidisciplinar para câncer de cabeça e pescoço

Tabagismo, consumo excessivo de bebidas alcoólicas e infecções por HPV estão entre as principais causas da doença; 70% dos casos no Brasil são desc...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reduz a cobrança de tributos sobre tintas para impressão

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputado defende revogação da contribuição previdenciária de aposentados

Tema foi debatido em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão entrega ao governo sugestões de reparação aos povos tradicionais atingidos na tragédia de Mariana

O documento aprovado pela Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Fiscalização de Barragens foi entregue à AGU

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Cultura debate criação do Dia do Naturólogo

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove, na próxima terça-feira (2), uma audiência pública sobre o Dia Nacional do Profissional Natur...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entidades e deputados articulam transformação das guardas municipais em polícias

Uma proposta de emenda à Constituição em análise na Câmara traz a mudança

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova representante da sociedade civil em comissão de tecnologias do SUS

Projeto vai agora para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova acordo para abertura no Brasil de sede da Corte Permanente de Arbitragem

A CPA é uma organização intergovernamental formada por 120 países

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova acordo para abertura de sede da Corte Permanente de Arbitragem no Brasil

A CPA é uma organização intergovernamental formada por 120 países

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