Cármen Lúcia fala em resistir contra autoritarismos e retrocesso civil

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), lançou nesta segunda-feira (2), no Rio de Janeiro, o livro Direito de/para todos , que ...

Aeroporto Santos Dumont terá sistema de segurança para pistas curtas

O Ministério de Portos e Aeroportos irá destinar R$ 400 milhões em investimentos destinados a melhorias no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janei...

Artistas de SP protestam contra atraso de verbas da Lei Paulo Gustavo

Artistas realizaram nesta segunda-feira (2), no centro da capital paulista, uma manifestação para reivindicar a regularização do pagamento das verb...

Juiz eleitoral impugna candidatura de Pezão à prefeitura de Piraí

Orçamento prevê R$ 11,7 bi para aumento de gastos livres do governo

Quase todo o crescimento dos gastos públicos no próximo ano será comprometido com despesas obrigatórias. Segundo o projeto de lei do Orçamento de 2...

Proposta permite a criação de redes de rádio e televisão, hoje proibida

Projeto já foi aprovado no Senado e aguarda a análise na Câmara

Barroso diz que há politização indevida sobre suspensão do X

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta segunda-feira (2) que há "politização indevida" sobre o ...

Verba para Auxílio Gás em cai 84% em 2025 com mudanças no programa

A verba para o Auxílio Gás em 2025 cairá 84%, de R$ 3,5 bilhões para R$ 600 milhões, com as mudanças propostas pelo governo no programa. A redução ...

Proposta cria programa para prevenir violência contra criança e adolescente

Programa deve oferecer acolhimento e suporte às vítimas e capacitar profissionais para atendimento a crianças em situação de vulnerabilidade

CNU: cartões de resposta foram todos recolhidos dos locais de prova

Após a chegada dos materiais na sede da Cesgranrio, o próximo passo é a digitalização de todos os cartões de resposta preenchidos pelos candidatos....

Taxação de compras até US$ 50 renderá R$ 700 milhões neste ano

Em vigor desde agosto, a taxa para as compras pela internet de produtos de até US$ 50 deverá arrecadar R$ 700 milhões este ano. O secretário-execut...

Orçamento de 2025 autoriza 57,8 mil novas vagas no governo federal

O projeto de lei do Orçamento de 2025 autoriza a contratação de 57.814 pessoas para o setor público no próximo ano. Desse total, 53.599 corresponde...

Orçamento de 2025 não prevê reajuste na tabela do Imposto de Renda

A continuidade da isenção de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até dois salários mínimos exigirá compensações, como corte de ga...

Orçamento de 2025 propõe R$ 38,9 bilhões para emendas impositivas

Ao menos desde 2015, o Congresso vem ampliando seu domínio sobre o Orçamento da União. Na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024, por exemplo, foram ...

Projeto fixa prazos para depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas de violência

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado