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© Paulo Pinto/Agência Brasil
Saúde Há 1 ano

Vacinação de países vizinhos também impacta o Brasil, diz Opas

Solidariedade é fundamental em áreas como a imunização

Veneziano Vital do Rêgo leu na CCJ o relatório de Eduardo Braga para o PLS 528/2015, de Romário; Braga incluiu emenda com regras para idade mínima de candidatos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Impressão de material em braile para eleições majoritárias vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que prevê que parte do material impresso de candidatos nas eleiç...

O projeto avançou em sua tramitação no Senado: recebeu nesta quarta parecer favorável na Comissão de Direitos Humanos (CDH) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto determina que guarda compartilhada deve considerar tempo para amamentação

A definição do regime de guarda compartilhada deve levar em conta os períodos necessários à amamentação da criança. É o que prevê um projeto aprova...

Para Alessandro Vieira, que é delegado, a proposta combate a discriminação histórica contra as mulheres na segurança - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova fim de limite para mulheres em forças de segurança pública

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) um projeto de lei que proíbe a limitação de vagas para mulheres em concursos d...

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira na CCJ do Senado, onde recebeu parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CCJ: projeto inclui violência digital contra mulher nos crimes previstos na Lei Maria da Penha

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que inclui os casos de violência eletrônica con...

O projeto foi aprovado nesta quarta-feira na CCJ do Senado, onde recebeu parecer favorável de Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Vai à Câmara projeto que inclui violência digital contra mulher na Lei Maria da Penha

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que enquadra os casos de violência eletrônica c...

Weverton (c) lê seu relatório para o PL 4.102/2024, ao lado de Alessandro Vieira e da deputada Iza Arruda, autora da proposta - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CDH aprova sistema para pessoas com necessidade complexa de comunicação

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (1º) projeto que determina a instalação, em locais de serviços públicos, de sistema...

Baguari, tipo de cegonha encontrada no Pantanal; sancionada, a Lei 15.228 confere ao bioma um estatuto próprio - Foto: Marcos Bergamasco/Secom-MT
Senado Federal Há 1 ano

Estatuto do Pantanal agora é lei

Destacado como Patrimônio Nacional pela Constituição e declarado Patrimônio Natural Mundial e Reserva da Biosfera pela Organização das Nações Unida...

Bancos de alimentos como o do Ceasa do Distrito Federal estão entre as instituições que poderão receber doações - Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 ano

Lula sanciona lei de incentivo à doação de alimentos

Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.224 , que incentiva a doação de alimentos e busca reduzir o desperdício de comida...

Irregularidades identificadas em imóveis e terrenos na Capital são notificadas – Foto: Arquivo Secom Palmas
Palmas - TO Há 1 ano

Prefeitura de Palmas notifica proprietários de imóveis e terrenos com irregularidades

As notificações são instrumentos administrativos utilizados pelo Município para comunicar ao contribuinte problemas que devem ser corrigidos

O senador Randolfe Rodrigues apresentou parecer favorável à proposta, mas recomendou alterações no texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Projeto que permite a taxista transferir sua outorga vai à Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (1º), projeto de lei que permite aos taxistas...

© Antônio Cruz/Agência Brasil
Política Há 1 ano

Hugo Motta confirma para hoje votação de isenção do Imposto de Renda

Medida beneficiará quem ganha até R$ 5 mil e custará R$ 25,8 bi anuais

Detran levou ações da Semana para diversas escolas, trazendo a temática do trânsito com uma abordagem mais descontraída e dinâmica - Foto: Felix Carneiro/Governo do Tocantins
Tocantins Há 1 ano

Detran/TO alcança mais de 13 mil pessoas com ações de conscientização durante Semana Nacional do Trânsito

Entre os dias 16 e 30 de setembro, órgão realizou blitzes educativas, palestras, rodas de conversa e panfletagens em municípios tocantinenses

Para Mecias, relator do projeto, falta de diagnóstico impede o acesso dos adultos com TEA ao atendimento adequado - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

CAS aprova incentivo para diagnóstico do autismo em adultos e idosos

O diagnóstico do transtorno do espectro autista (TEA) poderá ganhar mais espaço entre adultos e idosos. A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovo...

Aprovado pela CCJ com relatório de Alessandro Vieira, o PL 4.809/2024 segue com urgência para o Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 1 ano

Penas mais duras a crimes praticados com violência vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (1º) a proposta da Comissão de Segurança Pública (CSP) que endurece as penas ...

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