CTFC aprova projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis

A Comissão de Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta quarta-feira (12), projeto que disciplina a cobrança de diárias em hotéis e hospedagens, p...

Governo do Tocantins intensifica combate ao comércio ilegal de agrotóxicos em Luzimangues

Comissão aprova regra que vincula expansão urbana a investimento em transporte sustentável

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Comissão aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros militares inativos

Proposta deverá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Comissões da Câmara finalizam votação das emendas ao Orçamento de 2026

Valor total de recursos aprovado foi de R$ 103,8 bilhões; prazo para emendas parlamentares ao Orçamento vai até amanhã

Gleisi: tipificação penal e apreensão de bens são inegociáveis em PL

Ministra diz que governo está pronto para fazer os debates em plenário

Indicados para CNMP seguem para o Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, na tarde desta quarta-feira (12), três indicações para compor o Conselho Nacional do Ministério...

Indicado para chefiar embaixada do Brasil no Togo é aprovado pela CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) a indicação do diplomata Luís Ivaldo Villafañe Gomes Santos para o cargo de...

Derrite quer mudança na condução de audiências de custódia

Relator diz que pode incluir a questão no PL Antifacção

Congresso homenageia Operação Contenção do governo do Rio

Ação em favelas cariocas aconteceu em outubro e resultou em 121mortes, entre policiais e suspeitos

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com tremor essencial no SUS

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Governo do Tocantins promove o projeto “Remição pela Leitura” e incentiva educação e ressocialização de egressos em Palmas

Atividade transforma a leitura em oportunidade de crescimento pessoal e redução de pena para reeducandos do sistema prisional

CCJ aceita indicações de generais para ministros do STM; nomes vão a Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (12) as indicações dos generais Anisio David de Oliveira Junior e Flavio Marc...

Recondução de Paulo Gonet à PGR é aprovada pela CCJ e vai ao Plenário

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, com 17 votos favoráveis e 10 contrários, a recondução de Paulo Gonet ao cargo de procurador-ger...

CRE aprova tratado que protege dados sensíveis entre Brasil e Eslovênia

O Acordo entre Brasil e Eslovênia sobre a Troca e Proteção Mútua de Informações Classificadas vai permitir que os dois países compartilhem dados se...