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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova medidas para inclusão de mulheres acima de 50 anos no mercado de trabalho

Para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado

Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ocorreu nesta quinta-feira, 4 - Foto: Carlos Eller/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Governador Laurez Moreira sanciona LDO 2026, integralmente, sem vetos às emendas propostas pelo Legislativo

Governador Laurez Moreira sancionou nesta quinta-feira, 4, a Lei nº 4.904/2025, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026

© Arte/Agência Brasil
Economia Há 11 meses

Após adiamentos, Banco Central desiste de regular Pix Parcelado

Decisão recebe críticas de entidade de direitos do consumidor

Governo do Tocantins conquistou pela primeira vez o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, alcançando 99,18% de índice de transparência - Foto: Ascom TCE
Tocantins Há 11 meses

Com reorganização da gestão, Governo do Tocantins alcança 99% de índice de transparência e conquista Selo Diamante

O prêmio reforça a prioridade da gestão Laurez Moreira em garantir um novo padrão de gestão pública, colocando o estado no topo da transparência no...

Espetáculo de fim de ano do Balé Popular do Tocantins acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de dezembro - Foto: Seduc/Governo do Tocantins
Tocantins Há 11 meses

Com incentivo do Governo do Tocantins, Balé Popular apresenta espetáculo de fim de ano

Iniciativa da Secretaria de Estado da Educação contará com duas apresentações diárias, de 5 a 7 de dezembro, em Palmas

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor

Proposta segue em análise na Câmara

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 11 meses

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados

Proposta segue em análise na Câmara

Congresso manteve veto, mas segue a consulta pública ao nome completo e ao CPF de condenados em primeira instância por crimes sexuais — até que cumpram as respectivas penas - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo ...

Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido

O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser...

Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues anunciou acordo para a derrubada, no dia 27 de novembro, de seis dos vetos de Lula à lei que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag

Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212,...

© Alerj
Justiça Há 11 meses

Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026

© Rovena Rosa/Agência Brasil
Economia Há 11 meses

Governo cria grupo para debater direitos de entregadores por app

Propostas devem tratar de algoritmos, previdência e remuneração

Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta de 27 de novembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 11 meses

Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores

A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previ...

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Política Há 11 meses

Conselhão entrega a Lula propostas de metas de desenvolvimento do país

Colegiado reúne governo, sociedade civil e empresariado

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