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Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê regras para a análise do solo e da produção agrícola após enchentes

Para virar lei, a proposta precisa ser analisada pela Câmara e pelo Senado

 Publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) da da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ocorreu nesta quinta-feira, 4 - Foto: Carlos Eller/Governo do Tocantins
Tocantins Há 6 meses

Governador Laurez Moreira sanciona LDO 2026, integralmente, sem vetos às emendas propostas pelo Legislativo

Governador Laurez Moreira sancionou nesta quinta-feira, 4, a Lei nº 4.904/2025, que estabelece a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026

© Arte/Agência Brasil
Economia Há 6 meses

Após adiamentos, Banco Central desiste de regular Pix Parcelado

Decisão recebe críticas de entidade de direitos do consumidor

 Governo do Tocantins conquistou pela primeira vez o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, alcançando 99,18% de índice de transparência - Foto: Ascom TCE
Tocantins Há 6 meses

Com reorganização da gestão, Governo do Tocantins alcança 99% de índice de transparência e conquista Selo Diamante

O prêmio reforça a prioridade da gestão Laurez Moreira em garantir um novo padrão de gestão pública, colocando o estado no topo da transparência no...

 Espetáculo de fim de ano do Balé Popular do Tocantins acontecerá nos dias 5, 6 e 7 de dezembro - Foto: Seduc/Governo do Tocantins
Tocantins Há 6 meses

Com incentivo do Governo do Tocantins, Balé Popular apresenta espetáculo de fim de ano

Iniciativa da Secretaria de Estado da Educação contará com duas apresentações diárias, de 5 a 7 de dezembro, em Palmas

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova multa para grande empresa que atrasa pagamento a fornecedor

Proposta segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova obrigação de selo de origem em produtos exportados

Proposta segue em análise na Câmara

 Congresso manteve veto, mas segue a consulta pública ao nome completo e ao CPF de condenados em primeira instância por crimes sexuais — até que cumpram as respectivas penas - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Mantido veto a acesso a cadastro de criminosos sexuais após cumprimento da pena

Em sessão nesta quinta-feira (4), o Congresso Nacional manteve o veto parcial à Lei 15.035, de 2024 , que assegura acesso público ao nome completo ...

 Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta do Congresso Nacional desta quinta-feira - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Veto à equiparação de reajustes para servidores da Câmara é mantido

O Congresso manteve o veto à equiparação dos reajustes salariais dos servidores da Câmara — concedidos em 2016 e 2023 — aos reajustes gerais do ser...

 Líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues anunciou acordo para a derrubada, no dia 27 de novembro, de seis dos vetos de Lula à lei que criou o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Dívidas dos estados: vetos derrubados são inseridos na lei do Propag

Derrubados pelo Congresso no fim de novembro, seis itens de veto parcial do presidente da República foram incorporados à Lei Complementar (LC) 212,...

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Justiça Há 6 meses

Moraes pede data para julgar réus pelo assassinato de Marielle Franco

Julgamento de acusados deve ocorrer em 2026

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Economia Há 6 meses

Governo cria grupo para debater direitos de entregadores por app

Propostas devem tratar de algoritmos, previdência e remuneração

 Senadores e deputados federais durante a sessão conjunta de 27 de novembro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Após derrubada de veto, Senado mantém remuneração prevista para seus servidores

A parcela da remuneração dos servidores do Senado conhecida por VPNI (vantagens pessoais nominalmente identificáveis) será paga da forma como previ...

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Política Há 6 meses

Conselhão entrega a Lula propostas de metas de desenvolvimento do país

Colegiado reúne governo, sociedade civil e empresariado

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Congresso aprova LDO com superávit de R$ 34 bilhões em 2026

Limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões

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