Quarta, 11 de Março de 2026 15:52
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Últimas notícias

Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor
Senado Federal 23/12/2025 - 12h12
Licença ambiental especial para acelerar obras estratégicas já está em vigor A partir desta terça-feira (23), uma nova regra passa a orientar o licenciamento ambiental de obras consideradas estratégicas pelo governo federal....
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal
Senado Federal 23/12/2025 - 11h55
Leis remanejam R$ 228 milhões em créditos especiais para o governo federal ODiário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) publicou três leis que redirecionam R$ 228,9 milhões para novas ações de diversos ministérios...
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos
Senado Federal 23/12/2025 - 11h40
Lei destina R$ 6 bilhões a financiamento de caminhões novos e seminovos Já está em vigor a Lei 15.298 , que abre crédito especial de R$ 6 bilhões no Orçamento da União para financiar a aquisição de caminhões novos ou se...
Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho
Senado Federal 23/12/2025 - 11h27
Rodovia na Paraíba passa a se chamar Álvaro Gaudêncio Filho Foi sancionada nesta terça-feira (23) a Lei nº 15.301, de 2025 , que denomina Rodovia Álvaro Gaudêncio Filho o trecho da BR-412 entre os municípios...
Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais
Senado Federal 23/12/2025 - 11h12
Porte de arma para policiais legislativos é ampliado para assembleias estaduais Policiais legislativos das assembleias legislativas estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal passam a ter direito ao porte de arma de ...
Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos
Senado Federal 23/12/2025 - 10h58
Programa de incentivo à indústria química é sancionado com vetos Foi sancionada com vetos pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, a norma que cria o Programa Especial de Sustentabilidade da Indúst...
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos
Câmara 23/12/2025 - 10h58
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária
Senado Federal 23/12/2025 - 10h57
Lei libera R$ 8,3 bi para compensar perdas dos estados com reforma tributária Está em vigor a Lei 15.296 , que libera R$ 8,3 bilhões para a constituição do Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais. Previsto na reforma tribu...
Clube de Benefícios do Governo do Tocantins amplia poder de compra dos servidores estaduais neste fim de ano
Tocantins 23/12/2025 - 10h57
Clube de Benefícios do Governo do Tocantins amplia poder de compra dos servidores estaduais neste fim de ano Com o salário antecipado de dezembro, servidores do Executivo estadual contam com descontos de até 70% por meio do Clube de Benefícios em diversas ...
Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso
Senado Federal 23/12/2025 - 10h57
Sancionada lei que altera composição do TRT de Mato Grosso O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que transforma cargos vagos no quadro permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Reg...
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União
Senado Federal 23/12/2025 - 10h41
Lei facilita acesso de instituições de saúde a recursos da União Entrou em vigor a Lei 15.302 , que facilita o repasse de recursos da União para instituições beneficentes sem fins lucrativos que atuam na área de ...
Aviação brasileira bate recorde com 130 milhões de passageiros; a maior movimentação da história do país
Portos e Aeroportos 23/12/2025 - 10h11
Aviação brasileira bate recorde com 130 milhões de passageiros; a maior movimentação da história do país Em três anos do governo do presidente Lula, foram incluídos mais de 30 milhões de passageiros na aviação do Brasil
Ministério da Saúde enaltece atuação do Governo do Tocantins no enfrentamento ao surto de sarampo em Campos Lindos
Tocantins 23/12/2025 - 10h11
Ministério da Saúde enaltece atuação do Governo do Tocantins no enfrentamento ao surto de sarampo em Campos Lindos Resposta rápida e ações coordenadas da SES-TO foram determinantes para interromper a transmissão e evitar novos casos da doença
Prévia de 0,25% mostra inflação de 2025 dentro da meta do governo
Economia 23/12/2025 - 10h11
Prévia de 0,25% mostra inflação de 2025 dentro da meta do governo Em 12 meses, IPCA-15 acumula 4,41%
Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia
Direitos Humanos 23/12/2025 - 10h10
Indulto de Natal exclui condenados por atentado à democracia Decreto está publicado no Diário Oficial da União