Tocantins Há 3 anos
Lei sancionada pelo Governo do Tocantins proíbe queima de fogos de artifícios e artefatos pirotécnicos com estampido e efeito sonoro ruidoso no Estado
Medida visa à saúde de grupos com grande sensibilidade ao ruído, como idosos, pessoas com transtorno do espectro autista, bebês, pessoas com deficiência, crianças e animais Tocantins Há 3 anos
Sistema do Recenseamento Previdenciário será disponibilizado em fevereiro, para fins de Regularização
Procedimento é exclusivamente para os segurados, beneficiários, aposentados e pensionistas civis e militares, que não fizeram o Recenseamento Previdenciário 2022, ou têm alguma pendência documental 
