Domingo, 20 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Aprovado pela CDH, o PL 3.283/2025 segue para análise da CCJ - Foto: Andressa Anholete/Agênia Senado
Senado Federal Há 3 meses

Big techs deverão comunicar retirada de conteúdo sem ordem judicial, aprova CDH

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que obriga provedores de internet a informar sempre que retirarem cont...

O requerimento para o debate é da presidente do colegiado, senadora Damares Alves - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH debaterá atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina

A qualidade da atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina será debatida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos (CDH), em d...

O senador Jaime Bagattoli leu o relatório do senador Marcio Bittar - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

CDH aprova vagas de aprendizagem para jovens em acolhimento

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que prevê a oferta de vagas de aprendizes para adolescentes em regime ...

Relator do projeto, o senador Humberto Costa participou da reunião de forma remota - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 3 meses

CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis...

O projeto foi aprovado na CAS, com relatoria da senadora Roberta Acioly - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Vai ao Plenário programa de detecção precoce de adenomiose

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (17) projeto que cria o Programa de Detecção Precoce e Tratamento da Adenomiose. O ...

O PLP 18/2021 foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais com relatório de Wilder Morais - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Destinação de emendas parlamentares da saúde aos bombeiros vai à CAE

Emendas parlamentares destinadas ao atendimento pré-hospitalar realizado pelo Corpo de Bombeiros poderão ser consideradas gastos com saúde no Orçam...

A senadora Roberta Acioly relatou o projeto - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Semana Nacional da Saúde Vascular vai à sanção

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (17) projeto que cria a Semana Nacional da Saúde Vascular, destinad...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Wellington Fagundes defende proibição de bloqueio de recursos de agências

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (16), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) manifestou apoio ao projeto que impede o contingenciamento...

O novo departamento é ligado ao Conselho Nacional de Justiça - Foto: Lucas Castor/Agência CNJ
Senado Federal Há 3 meses

Lei cria órgão monitorar decisões internacionais sobre direitos humanos

Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta quarta-feira (17) lei que cria o Departamento de Monitoramento e Fiscalização das Decisões dos Sistem...

O Plenário do Senado durante a sessão que aprovou o projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Aprovado projeto que impede bloqueio de gastos de agências reguladoras

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que proíbe o governo federal de bloquear quaisquer gastos de 12 agências reguladoras que fiscali...

Relatora do projeto, Leila Barros se pronuncia em favor dele na sessão - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado aprova criação da Universidade Federal do Esporte, que vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (16) o Projeto de Lei 6.133/2025 , do Poder Executivo, que cria a Universidade Federal do Esporte (UFEsporte). A...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Lucas Barreto quer fim de reserva para permitir exploração mineral na Região Norte

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (16), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) defendeu um projeto de lei de sua autoria, o PL 3.101/2022 ...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Damares alerta para aumento da violência contra idosos

Ao discursar em Plenário nesta terça-feira (16), a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) alertou para o aumento da violência contra idosos no Br...

Os senadores Izalci Lucas e Tereza Cristina na reunião da CMO - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Comissão de Orçamento elege presidente; relatorias caberão a senadores

Instalada nesta terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) para 2026 elegeu o seu novo presidente, deputado Domingos Neto (PSD-CE), por ...

A Comenda Santa Dulce dos Pobres, entregue a pessoas ou instituições que se destacaram por serviços relevantes na área social da saúde, foi entregue hoje pelo Senado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senado homenageia referências em serviços sociais na área da saúde

Pelos serviços relevantes prestados na área social da saúde, a Irmã Maria Nilda Cavalcante Rangel, o coordenador-geral da Vila do Pequenino Jesus, ...

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