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Política

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Política Há 2 anos

PT pede na Justiça inconstitucionalidade de lei que privatiza Sabesp

Uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) foi protocolada pelo PT de São Paulo na Justiça paulista para questionar a validade da lei que autor...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

Congresso derruba veto de Lula e mantém marco temporal indígena

O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (14), os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto de lei que estabelece a tese do...

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Política Há 2 anos

Congresso derruba veto à desoneração da folha de 17 setores econômicos

Aprovado pelo Congresso em outubro, o projeto prorroga até 2027 a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre...

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Política Há 2 anos

SP: relatório da CPI da Enel aponta irregularidades e negligência

O relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Enel da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) apontou para irregula...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

Flávio Dino opina sobre mandato no STF e regulação de redes sociais

Em seguida, Dino foi questionado, dessa vez pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), sobre defender o controle de redes sociais na internet. Sobre is...

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Política Há 2 anos

Presidente da Petrobras lamenta instalação da CPI da Braskem

A CPI para investigar o desastre ambiental da mina 18 da Braskem foi instalada nesta quarta-feira pelo Senado. O senador Omar Aziz (PSD-AM) será o ...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

Dino rebate críticas da oposição sobre atuação no 8 de janeiro

O ministro Flávio Dino foi ainda provocado pelo senador da oposição Jorge Seif (PL-SC), que questionou o indicado ao Supremo se fake news é crime n...

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Política Há 2 anos

Indicado à PGR, Gonet defende limites à liberdade de expressão

O indicado ao cargo de procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, avaliou nesta quarta-feira (13) que não há direitos absolutos e que a libe...

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Política Há 2 anos

Dino diferencia político de juiz e cita princípios para levar ao STF

Ainda em sua fala inicial, Flávio Dino enumerou os princípios que pretende seguir em suas atividades no STF. O primeiro compromisso é o da harmonia...

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Política Há 2 anos

Alerj aprova transferência do Sambódromo para o estado

“A Procuradoria Geral do Município informa que o projeto de lei é inconstitucional. O artigo 13 da Lei Complementar Federal 20/74 regula a partilha...

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Política Há 2 anos

Ministro diz que Dino levará “experiência extraordinária” ao STF

Para amenizar esse “clima” de intolerância citado pelo ministro, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) tem desenvolvido campanhas publicitária...

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Política Há 2 anos

Lula defende taxação internacional para desenvolvimento sustentável

A segunda prioridade do Brasil na presidência do G20 é o enfrentamento das mudanças climáticas, com foco na transição energética, e a promoção do d...

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Política Há 2 anos

Ministro da Secom diz que população perceberá melhora do país em 2024

O ministro da Secom salientou que as ações do governo federal poderão ser acompanhadas em tempo real por meio da ferramenta ComunicaBR, uma platafo...

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Política Há 2 anos

Câmara aprova auxílio para alunos de baixa renda do ensino médio

O relator do projeto na Câmara, o deputado Federal Pedro Uczai (PT-SC), aproveitou no texto a maior parte da Medida Provisória 1.198, editada pelo ...

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Política Há 2 anos

Senado aprova taxação de apostas esportivas, mas desidrata texto

Durante a tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos, os senadores incluíram exigências para as empresas de apostas esportivas operarem no país....

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Prazo para tirar e regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
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Prêmio da mega-sena acumula e vai a R$ 45 milhões

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