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Política

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

Críticas fortalecem construção de políticas públicas, avalia ministro

Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

“Não vi como bronca”, diz Márcio Macêdo sobre cobrança de Lula

Ao confirmar que foi cobrado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva por maior participação em reuniões interministeriais, o ministro da Secretar...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contrib...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas

Na prática, a CCJ deve voltar a deliberar sobre a PEC após a realização do segundo turno das eleições municipais, marcadas para 27 de outubro.O pre...

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Governo retoma Programa Cataforte com R$ 103,6 milhões para catadores

A estimativa é que o número de catadores em atividade no país seja de 800 mil, sendo 70% do gênero feminino, entre indivíduos atuando de forma inde...

 © Tania Rego/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Senado adia votação de projeto garante acesso público a praias

Na sessão desta terça-feira, a relatora da matéria, senadora Janaína Farias (PT-CE), defendeu que a proposta estabeleça que condomínios, hotéis e r...

 © Joédson Alves/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Comissão adia votação de projeto que regulamenta cigarros eletrônicos

No Brasil, a regulamentação de cigarros eletrônicos está sob responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que, desde 2009,...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

Comissão do Senado adia votação do PL da Inteligência Artificial

O presidente da comissão, no entanto, criticou a desinformação em torno da proposta. “Tálotado de gente que faz isso em rede social, que levanta o ...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

Novo projeto sobre dívida de estados prevê entrega de ativos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (foto) (PSD-MG), apresentou as linhas gerais do projeto de lei (PL) com o objetivo de viabilizar o pagament...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Lei estabelece regras emergenciais para turismo e cultura no RS

Todas as operações para resolver os casos de cancelamentos e adiamentos de eventos no Rio Grande do Sul não poderão resultar em custo adicional, ta...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Padilha confia em conclusão da reforma tributária na próxima semana

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (5), em Osasco, que o governo está confiante de que na próxima s...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Política Há 2 anos

"País jamais será irresponsável do ponto de vista fiscal", diz Lula

Durante o lançamento do Plano Safra 2024/2025, Lula voltou a defender a inclusão da carne na cesta básica, que terá alíquota zero de impostos na re...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Política Há 2 anos

Governador do RS pede regulamentação de fundo para reconstrução

Durante a audiência, Leite disse ainda que a prioridade do estado é que haja a reposição das perdas de arrecadação de impostos pelos governos estad...

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Política Há 2 anos

Assembleia de Roraima abre processo de impeachment contra governador

O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos) aceitou na sessão desta terça-feira (2) um pedi...

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TRE-RJ promove mutirão para eleitores regularizar título

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