Quinta, 19 de Novembro de 2026
22°C 37°C
Augustinópolis, TO
Publicidade

Padilha diz que governo tem compromisso para pagamento de emendas

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo federal tem compromisso de estabelecer um ...

Redação
Por: Redação Fonte: Agência Brasil
22/02/2024 às 19h57
Padilha diz que governo tem compromisso para pagamento de emendas
© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta quarta-feira (22) que o governo federal tem compromisso de estabelecer um cronograma para pagamento das emendas parlamentares. Padilha deu a declaração após reunião com integrantes da Comissão Mista de Orçamento (CMO).

Em janeiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 que obrigava o empenho (reserva), em até 30 dias, de recursos para o pagamento das emendas impositivas, ou seja, obrigatórias.LINK 1

Continua após a publicidade
Anúncio

“Nós estamos firmando esse compromisso desse volume de recursos, que fica em torno de R$ 14 bilhões [emendas orçamentárias], que é exatamente o que estava no texto do cronograma da LDO, com empenho e o pagamento viabilizando repasse desses recursos dentro do calendário eleitoral, que vai até o dia 30 de junho”, anunciou.

Padilha argumentou que o veto do presidente foi adotado para cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal , a qual compete ao Executivo estabelecer a programação financeira e o cronograma de execução de desembolsos de recursos.

O ministro disse que o cronograma de execução ainda não foi definido, e terá como prioridade as emendas orçamentárias – individuais, de bancada e impositivas - com recursos para saúde e assistência social.

Continua após a publicidade
Anúncio

“Todo começo do ano a gente faz uma reunião da junta orçamentária, que estabelece um calendário da execução das emendas, tanto empenho quanto o pagamento. Não tem esse cronograma ainda do conjunto de execução, não teve reunião da junta orçamentária para definir isso, não tem uma data fechada da junta orçamentária”, explicou.

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Augustinópolis, TO
22°
Chuvas esparsas
Mín. 22° Máx. 37°
23° Sensação
3.24 km/h Vento
94% Umidade
90% (3.87mm) Chance chuva
05h45 Nascer do sol
18h08 Pôr do sol
Sexta
38° 24°
Sábado
38° 25°
Domingo
37° 24°
Segunda
35° 25°
Terça
35° 25°
Publicidade
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 5,85 +0,00%
Euro
R$ 6,42 +0,00%
Peso Argentino
R$ 0,00 +0,00%
Bitcoin
R$ 394,382,86 +1,92%
Ibovespa
167,719,20 pts -1.24%
Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade