Prazo para envio de documentos dos editais Artes e Audiovisual da Secretaria da Cultura estadual acaba nesta sexta-feira, 5 

O prazo para inserção dos documentos para a fase de habilitação dos editais Artes Tocantins 2023 (nº 19/2023) e Audiovisual Tocantins 2023 (n° 23/2023) encerram nesta sexta-feira, 5. Até a manhã desta quinta-feira, 4, dos 157 proponentes classificados no certame nº 19/23, 134 já haviam feito o envio de sua documentação. No que diz respeito ao edital n° 23/2023, dos 76 candidatos classificados, 66 também já inseriram os documentos na plataformalpg.to.gov.br.

Cada proponente deve ficar atento à lista de documentos necessários para a fase de habilitação e cadastrar todas as informações até às 23h59 desta sexta-feira. É importante ressaltar que, além dos comprovantes e certidões exigidos, os candidatos classificados precisam informar os seus dados bancários, ação necessária para a realização do pagamento dos certames. Proponentes que não inserirem essas informações na plataforma serão considerados inabilitados.

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Na última verificação, 41 classificados no edital Artes Tocantins 2023 ainda não haviam enviado suas informações bancárias, enquanto 20 proponentes do Audiovisual Tocantins 2023 também não fizeram o envio.

Documentos do Edital Artes Tocantins

Pessoa Física:Documento oficial com foto; CPF; Declaração de Primeiro Fomento (quando for o caso); Declaração de Residência; Declaração de Anuência (quando for o caso); Certidão de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade; Certidão Negativa de Débitos Federais; Certidão Negativa de Débitos Estaduais; Certidão Negativa de Débitos Municipais.

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Pessoa Jurídica:Cartão CNPJ; Contrato Social e alterações; Documento do representante legal; CPF do representante legal; Declaração de Primeiro Fomento; Declaração de Residência; Certidão Negativa de Débitos Estaduais; Certidão Negativa de Débitos Federais; Certidão de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade; Certidão Negativa de Débitos Municipais; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; Certidão de Regularidade do FGTS.

Documentos do Edital Audiovisual Tocantins

Pessoa Física:Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal; CPF; Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Estadual; Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Municipal; Documento oficial com foto; Certidão de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade; Declaração de Residência de no mínimo 02 anos (assinada).

Pessoa Jurídica:Certidão de Improbidade Administrativa e Inelegibilidade; Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Estadual; Cópia do Cartão do CNPJ; Documento oficial com foto do representante legal; Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Federal; Certidão Negativa de Débitos junto à Receita Municipal; Certidão de Regularidade do FGTS; Para a comprovação de no mínimo de 02 (dois) anos de domicílio fixo no Estado do Tocantins; Ata de nomeação do Presidente; Contrato Social e alterações; CPF; Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.

Canais tira-dúvidas

Cada edital tem um canal exclusivo para tirar dúvidas referentes ao certame. É importante ressaltar, no entanto, que a documentação para a fase de habilitação só será aceita por meio da plataformalpg.to.gov.br.

Os canais tira-dúvidas são: Audiovisual Tocantins:audiovisualtocantins@secult.to.gov.br. Artes Tocantins:artestocantins2023@secult.to.gov.br. Culturas Tradicionais e Populares:culturastradicionaisepopulares@secult.to.gov.br. Povos Indígenas e Comunidades Quilombolas:indigenasequilombolas@secult.to.gov.br.

Ainda no WhatsApp: Dúvidas LPG: (63) 98118-9819. Demais contatos: Assessoria de Comunicação da Secult: (63) 99935-1673. Superintendência de Fomento e Incentivo à Cultura: (63) 999401431