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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), é parceiro do Ministério da Cultura (MinC) na realização, nesta quinta-feira, 9, do Encontro Estadual de Prefeituras e Gestores Municipais de Cultura do Tocantins. O evento ocorre no auditório da Escola Senac (201 Norte, Av. LO-04, Cj. 03 Lts. 03 e 04), e contará com a presença de representantes da Secult e abordará diversas temáticas voltadas para o setor cultural, somando-se a Caravana Federativa do Governo Federal, que será realizada no Tocantins, nesta quinta, 9, e sexta-feira, 10.
Serão debatidos durante o encontroa execução da Lei Paulo Gustavo, abordando a adequação orçamentária, participação social, editais e repasses para a sociedade civil; a adesão de prefeituras na Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que trará um investimento de R$ 15 bilhões no setor da cultura de estados, municípios e Distrito Federal até 2027; a implementação do Sistema Nacional de Cultura, sistemas municipais, conselho, plano e fundo de cultura, além da realização da 4ª Conferência Nacional de Cultura, tratando também das conferências municipais, já em andamento, e da 5ª Conferência Estadual, a ser realizada entre os dias 5 e 7 de dezembro.
Segundo o coordenador do Escritório de Representação do MinC no Tocantins, Cícero Belém, para o Ministério da Cultura é muito importante que os municípios atendam esse chamamento para participar do encontro. "Primeiro, porque é uma oportunidade para que a União, por meio do MinC e dos municípios, reforcem essa relação do pacto federativo. Segundo, para que os municípios tenham consciência e conhecimento pleno das políticas que estão em implementação pelo Ministério da Cultura”, frisa.
Além do Escritório de Representação, estarão presentes Micaela Costa, coordenadora-geral do Sistema Nacional de Cultura, e Binho Riani Perinotto, coordenador-geral da Diretoria de Assistência Técnica a Estados, Municípios e Distrito Federal. Interessados ainda podem se inscrever por meio de um formulário on-line, disponível nolink, informando dados pessoais como nome completo, cargo, e-mail e telefone para contato.
A Assembleia Legislativa, por meio da Escola do Legislativo, também é parceira do evento, com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).
