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Augustinópolis, TO
A Prefeitura de Palmas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Emprego (Sedem) publicou no Diário Oficial do Município de Palmas (DOM) na quarta-feira, 25, o Edital de Chamamento Público n°008/2023 para credenciamento de ambulantes para a comercialização de produtos ao público em geral durante o Dia de Finados, que acontecerá no Cemitério Municipal Jardim da Paz, no dia 2 de novembro das 6 às 18 horas.
São 15 vagas, quatro para a área de bebidas: água, suco e refrigerante. Cinco vagas para ambulantes: pipocas, churros, algodão-doce e picolé, além de seis vagas para velas, flores e objetivos religiosos. Serão disponibilizadas tendas de cobertura para os comerciantes em locais definidos pela organização do evento.
Para realizar a inscrição, o interessado deverá comparecer presencialmente na Casa do Empreendedor, localizada na Quadra 104 Norte, Rua NE 01, ao lado da Loja Kastelar, nos dias 26, 27 e 30 de outubro, das 13 às 19 horas, com os seguintes documentos em mãos: cópias do Certificado de Microempreendedor Individual (CMEI) e do documento de identidade e do CPF e um comprovante de endereço, a não apresentação de qualquer um dos itens acima desclassificará o interessado. O preenchimento da ficha de inscrição será no ato da entrega, depois que um servidor analisar e avaliar os documentos apresentados.
O sorteio do credenciamento ocorrerá no dia 31 de outubro, às 14 horas, na Casa do Empreendedor, onde serão sorteados de uma urna nome a nome e o local a ser ocupado. Os contemplados deverão retirar o Termo de Credenciamento junto aos responsáveis da Sedem ao final do sorteio.
Credenciados têm a obrigatoriedade de apresentar durante o período de comercialização os documentos assinados pela Sedem, não impedir ou dificultar o trânsito e a circulação de pessoas no local e coletar e armazenar todos os resíduos líquidos para posterior descarte conforme a legislação em vigor. Mais informações podem ser acessadas no DOM .
