Construção de Política Públicas é o foco das discussões da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Gurupi

Por: Helina Oliveira – Secom Gurupi

Fotos: Lino Vargas

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Com objetivo de discutir as políticas públicas da Assistência Social, a Prefeitura de Gurupi por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e o Conselho Municipal de Assistência Social, realizam nesta quinta-feira, 15, a 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Gurupi, com o Com o tema: “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos!.

O evento é dividido em 05 eixos temáticos que contribuirão na definição de diretrizes de políticas públicas em defesa da assistência social e na garantia dos direitos dos cidadãos gurupienses.

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A prefeita de Gurupi, Josi Nunes, participou da abertura do evento e comentou que é um momento de reflexão, de discussão, de aprendizado, de construção e de pensar políticas públicas que serão aplicadas em breve em favor de quem mais precisa.

“É um momento que podemos discutir o que está nos impactando, de desenvolver e propor políticas públicas que serão discutidas posteriormente em nível estadual e federal, com isso promover qualidade de vida, segurança, igualdade e justiça social para as famílias mais vulneráveis”, comentou.

A secretária municipal de Assistência Social e Cidadania, Luana Nunes, expôs que as conferências são importantes para olhar as problemáticas, avaliar o que está sendo enfrentado no SUAS e pontuar o que pode ser melhorado. “É um momento para termos um olhar para o que vem sendo enfrentado e propor novas políticas para melhorar o sistema. Temos os eixos que serão abordados, temas que serão levados para a conferência estadual, e junto com outras cidades, vamos avaliar se os problemas que enfrentamos em Gurupi são enfrentados em outros municípios e buscar junto as soluções”, explicou.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social , Elvira Alessandra Rodrigues, pontuou que as conferências são um espaço democrático de discussão e articulação coletiva em que são avaliadas as ações da política de assistência social, dando voz aos usuários que necessitam desses serviços no intuito de identificar as necessidades relacionadas à política de assistência, indicar propostas para o aperfeiçoamento do sistema na perspectiva da melhora da gestão e na qualidade da oferta dos serviços.

Os eixos temáticos discutidos durante o evento são:

• Eixo 1 – Financiamento: Financiamento e orçamento de natureza obrigatória, como instrumento para uma gestão de compromisso e responsabilidades dos entes federativos à garantia dos direitos socioassistenciais, contemplando as especificidades regionais do país;
• Eixo 2 – Controle Social: Qualificação e estruturação das instâncias de Controle Social com diretrizes democráticas e participativas;
• Eixo 3 – Articulação entre segmentos: Como potencializar a Participação Social no SUAS?
• Eixo 4 – Serviços, Programas e Projetos: Universalização do acesso e integração da oferta dos serviços e direitos no SUAS;
• Eixo 5 – Benefício e transferência de renda: A importância dos benefícios socioassistenciais e o direito à garantia de renda como proteção social na reconfiguração do SUAS.