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Augustinópolis, TO
Por: Heliana Oliveira
Fotos: Lino Vargas
Dando continuidade à política de regularização fundiária, a Prefeitura de Gurupi segue avançando com o programa Escritura Gurupi’, que tem como objetivo garantir o direito social à moradia, mediante as políticas públicas de regularização fundiária no município.
Nesta segunda-feira, 05, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, acompanhada pelo secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, protocolou as certidões de regularização fundiária (CRFs), para que que 228 imóveis sejam registrados.
A prefeita Josi Nunes destaca que sua gestão vem avançando nas regularizações fundiárias, promovendo aos gurupiense beneficiados segurança jurídica. “A regularização fundiária é um dos eixos da nossa gestão. Nós temos muitos imóveis para serem regularizados, mas estamos fazendo uma força tarefa e contamos com a colaboração do Cartório de Registro, do Tribunal de Justiça e dos técnicos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, todos juntos, imbuídos neste processo para trazer dignidade, segurança jurídica para estes moradores”, enfatizou.
A Prefeita reforça que todo esse processo é custo zero para o morador e lembra que atualmente registrar um imóvel custa em torno de R$ 8.500.
O secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Eremilson Leite, explica que este processo realizado é a última etapa para o registro e logo em seguida será realizada a entrega das escrituras. Ele relembra que nos últimos dois anos foram regularizadas quadras do Nova Fronteiras, Jardim Medeiros, Vila Independência, e estão em andamento o Trevo da Praia, setor Guida e Bela Vista.
O Secretário destaca que a regularização fundiária é um caminho para garantir o direito à moradia e a segurança jurídica daqueles que vivem em áreas irregulares. “É uma forma de reconhecer o esforço e o investimento que tantas pessoas fizeram para construir suas casas em Gurupi. É uma conquista que deve ser comemorada e apoiada por todos nós, afinal, todos têm o direito de viver com dignidade e por isso tem sido uma das prioridades da Prefeita Josi Nunes e a equipe SEDUR tem se esforçado para atender as demandas.”, completou.
Escritura Gurupi
Lançado pela Prefeitura de Gurupi em fevereiro de 2022, o programa Escritura Gurupi intensificou as atividades de regularização fundiária no município, visando proporcionar dignidade e segurança jurídica para 10.400 famílias gurupienses. Desde o seu lançamento, já se somam mais de 800 títulos de propriedade entregues em diversos bairros. Além do Jardim da Luz, o programa segue realizando processos de regularização em outros pontos da cidade, como o Povoado Trevo da Praia, Setor Guida e Avenida Sumaré no bairro Bela Vista.
O programa conta com a parceria entre a Prefeitura de Gurupi; o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO), por meio do Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref); o Governo do Tocantins, por meio da Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias); e o Cartório de Registro de Imóveis de Gurupi.
