Quase duas semanas após o anúncio da Petrobras sobre a redução de R$ 8,97 (GLP) (-21,3%) no preço do gás de cozinha, os consumidores têm buscado garantir os seus direitos por meio de informações disponibilizadas mensalmente pelo Procon Tocantins.A fiscalização do órgão notificou ativamente 32 revendedores de gás entre os dias 29 e 30 de maio.

A fiscalização foi realizada em oito municípios do Tocantins. Foram notificados cinco revendedores em Paraíso do Tocantins; dois, em Araguatins; quatro, em Porto Nacional; seis, em Palmas; sete, em Araguaína; três, em Guaraí; quatro, em Colinas; e um revendedor em Dianópolis. As notificações ocorreram após o Procon Tocantins realizar acompanhamentos e não constatar nenhuma redução de preço após o anúncio e notar que algumas até aumentaram o valor.

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Para o superintendente do Procon Tocantins, Rafael Pereira Parente, é importante que o consumidor esteja atento na hora de procurar um preço mais em conta. “Evitar transtornos e prejuízos é fundamental para os consumidores, é necessário que estejam conscientes dos seus direitos. O Procon tem trabalhado fielmente para orientar e informar, afinal, o consumidor informado não é enganado”, enfatiza o gestor.

É importante lembrar que o Órgão de Defesa do Consumidor disponibiliza pesquisas de preços dos valores do gás, visando orientar os consumidores das variações encontradas e locais com o valor dentro das normas. Confira a pesquisa completa:https://central.to.gov.br/download/331384.

Atenção

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Nas notificações, o Procon Tocantins solicita as cópias das notas fiscais de compra da GLP, referente ao período de 5 a 29 de maio de 2023, e cupons fiscais/notas fiscais com os valores cobrados pelas empresas quanto ao produto.

O prazo para entrega dos documentos solicitados é de 48 horas. De posse dessa documentação, será analisado qual foi o percentual de redução que as distribuidoras repassam para os revendedores de GLP.

A redução deve ocorrer, porque a Petrobras reduziu o preço do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) vendido nas refinarias. Esse desconto foi repassado às distribuidoras e às revendedoras de botijão de gás, portanto, é obrigatório que chegue ao consumidor final.

“As revendedoras de gás de cozinha que não repassarem o desconto ao consumidor final poderão ser autuadas pelo Procon Tocantins. É válido lembrar que a fiscalização atua de forma clara, buscando sempre direcionar e comunicar o consumidor”, ressalta o gerente de Fiscalização, Magno Silva.

Denuncie

Qualquer irregularidade encontrada, o consumidor deve realizar a denúncia por meio do Disque 151 ou peloWhatsDenúncia 99216-6840.