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Augustinópolis, TO
Após ser roubado e ficar sem nenhum documento de identificação, Elias da Silva Santos, viu na ‘Semana Nacional do Registro Civil - Registre-se’ a oportunidade de resgatar sua cidadania. Com a segunda via da certidão de nascimento em mãos, ele lembrou: “não conseguia emprego formal e nem acesso aos programas sociais”. A história de Elias da Silva Santos é uma das registradas durante a abertura oficial da programação nesta terça-feira, 9, no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Krahô, na Arse 131, (1304 Sul), em Palmas. Nesta quarta, 10, os atendimentos acontecem no Cras Xerente, no Jardim Taquari, das 14 às 18 horas.
O mutirão para emissão de segunda via de certidão de nascimento, casamento ou óbito para pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica segue até sexta-feira, 12, em 11 pontos estratégicos da cidade, conforme cronograma disponível abaixo. Nos cartórios de Registro Civil, o expediente é das 9 às 17 horas, de segunda a sexta-feira. Já nos Cras e Creas, o atendimento segue uma escala para atender todas as regiões da cidade.
A Semana Registre-se é uma mobilização da Corregedoria-Geral da Justiça com a parceria das corregedorias estaduais e tem o apoio da Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), e promove o acesso a segunda via da certidão de nascimento a pessoas em situações de vulnerabilidade e segue até o dia 12 de maio em todas as capitais do país.
Na abertura oficial na terça, a secretária de Desenvolvimento Social, Adriana Aguiar representou a prefeita, e destacou a importância desta iniciativa na garantia da efetividade das políticas públicas e cidadania dos moradores de Palmas. “Agradecemos a todos os parceiros da ação e ao empenho dos servidores e da comunidade”, disse, comemorando os mais de 100 atendimentos realizados no Cras Krahô.
A dona de casa Ângela Rodrigues é uma dessas cidadãs. Ela veio morar em Palmas há mais de dez anos, perdeu sua certidão de nascimento, tentou recuperar o seu registro ligando no cartório da cidade de Tucuruí (PA), mas não teve sucesso. A solução veio somente nos atendimentos da Semana Registre-se. “Estou feliz, com meu documento em mãos”.
Mobilização cidadã
A corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, enfatizou a cooperação de vários órgãos para realizar o Registre-se e o objetivo do programa em ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros, especialmente a população socialmente vulnerável. “Nosso objetivo principal é atender a população vulnerável e que todos possam regularizar seu documento pessoal. Com isso, ter acesso aos serviços e benefícios básicos como carteira de identidade, carteira do SUS, carteira de trabalho e buscar outros programas importantes para a vida do cidadão brasileiro”.
O evento de abertura também contou com a presença da presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, que acrescentou: “é um momento ímpar do Poder Judiciário por se preocupar com esse resgate da cidadania de todas as pessoas, dos nossos cidadãos, especialmente dos mais vulneráveis”.
A presidente da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins, Rachel Tirello, reforçou a função dos cartórios. “Os cartórios do Tocantins só existem com a finalidade de atender aos senhores, atender a população e estamos sempre prontos para isso”.
Também integram a ação, o Ministério Público do Estado (MPE-TO), Defensoria Pública Estadual (DPE-TO), Ordem dos Advogados do Brasil - seccional Tocantins (OAB-TO), Instituto de Identificação e Papiloscopia Forense e Conselho Municipal das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias de Palmas.
