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O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Cultura, participa nesta quinta-feira, 23, às 17h30, no Theatro Municipal do Rio de Janeiro, do lançamento do novo decreto de fomento à cultura brasileira. O evento contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e da ministra da Cultura, Margareth Menezes. O secretário da Cultura do Tocantins, Tião Pinheiro, representa o Governo do Tocantins no evento que marca o novo tempo da cultura no País.
Na ocasião, serão apresentados as novas normas e os procedimentos gerais para as leis Rouanet, Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, além dos mecanismos de fomento cultural. A proposta visa promover uma melhor descentralização e a democratização do acesso, considerando toda diversidade cultural e regiões do país.
O evento poderá ser acompanhado ao vivo no canal do YouTube datvgovernobr.
O decreto também prevê a retomada da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), que chegou a ser paralisada na gestão anterior, que é responsável por avaliar se projetos apresentados na Rouanet estão aptos ou não a captar recursos.
“O lançamento do novo decreto do fomento cultural por parte do presidente Lula e da ministra Margareth Menezes é um marco muito importante nesse novo momento em que o setor vive, tanto na esfera federal como na estadual, onde o governador Wanderlei Barbosa também recriou a pasta, demonstrando vontade política e determinação para resgatar passivos culturais de anos. A sua orientação é colocar o fazer cultural tocantinense em posição de destaque, valorizando-o e investindo para que mostre o potencial e a riqueza que o Estado possui”, considera o secretário de Estado da Cultura, Tião Pinheiro.
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