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O relator da proposta que acaba com a escala 6x1 ( PEC 221/2019 ), senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que “a expectativa é boa” para a aprovação da PEC na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado desta quarta-feira (2). Segundo o relator, a ideia é que a matéria seja enviada imediatamente ao Plenário. A negociação sobre a urgência, acrescentou Omar Aziz, está sendo feita pela líder do governo no Senado, senadora Teresa Leitão (PT-PE).
— É o primeiro item da pauta. A gente espera aprovar na comissão e pedir um calendário especial para votar em Plenário — afirmou o relator, em entrevista coletiva na tarde desta terça-feira (1º), lembrando que, adotando-se um calendário especial, a PEC pode acelerar prazos e ritos e ser votada em dois turnos na mesma sessão do Plenário.
De acordo com Omar Aziz, se houver pedido de vista, a tendência é conceder um prazo mais restrito, como algumas horas. Ele reafirmou que vai manter o relatório da Câmara , sem alterações. O senador, porém, admitiu que há casos específicos de algumas categorias – como a área de transportes, de saúde ou trabalhadores em alto mar – que serão discutidos no futuro, por meio de leis complementares.
Segundo o relator, a PEC não pode ser vista como uma medida eleitoreira. Ele lembrou que a Câmara dos Deputados aprovou a proposta “com mais de 400 votos a favor, com gente de centro, de direita e de esquerda”. Para o senador, trata-se de uma matéria que vai beneficiar 37 milhões de brasileiros, sendo 20 milhões de mulheres, boa parte com jornada dupla, e muitas mães-solo.
— Não é uma PEC sobre um dia de trabalho a menos por semana. É a PEC da empatia — definiu.
Omar Aziz citou a introdução do 13º salário e da redução da jornada semanal de 48 para 44 semanais, como exemplos do passado que indicam que o fim da escala 6x1 não vai quebrar “o país nem o comércio”. Lembrou que vários países já praticam jornadas menores, em alguns casos de 36 ou até 30 horas por semana. O relator disse não crer que a oposição apresente um relatório alternativo.
— Eu não creio que alguém vai votar contra uma matéria dessa. Eu trabalho com a possibilidade de lutar para votar amanhã. O esforço concentrado é para isso. Quem faltar amanhã, vai faltar porque não quer votar o fim da 6x1 — registrou o senador.
