21°C 37°C
Augustinópolis, TO
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), em parceria com a Associação dos Consultores Ambientais do Tocantins (Ascam-TO) e a Associação dos Engenheiros Ambientais do Tocantins (Ambto), realiza nesta quarta-feira, 24, o 2º Fórum Estadual de Regularização Ambiental. O evento ocorre às 8h30 no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas.
O evento reúne consultores, profissionais da área ambiental, representantes de órgãos governamentais e a sociedade civil em um espaço de diálogo e troca de experiências sobre os desafios e avanços da regularização ambiental no estado.
A programação inclui palestras, apresentações técnicas, debates e mesa-redonda. No período da manhã, serão abordados temas relacionados às demandas e aos resultados do 1º Fórum Estadual de Regularização Ambiental. À tarde, a partir das 14 horas, a programação segue com a apresentação de novas Instruções Normativas e Portarias do Naturatins, com explicações sobre seu conteúdo e aplicação, conduzidas por servidores do órgão ambiental. O evento finaliza com uma mesa-redonda destinada a debates, alinhamentos e encaminhamentos finais.
Entre as normativas que serão apresentadas durante o Fórum estão a Instrução Normativa nº 01/2026, que regulamenta ofícios de pendências, prazos e arquivamento de processos ambientais; a Instrução Normativa nº 07/2026, que estabelece regras para renovação, prorrogação, retificação e alteração de licenças e autorizações ambientais; e a Instrução Normativa nº 08/2026, que define diretrizes para distribuição, análise, tramitação e vistoria de processos relacionados a atos autorizativos no âmbito do Naturatins.
