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Em pronunciamento no Plenário, o senador Humberto Costa (PT-PE) criticou a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei que reduz as penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao PL 2.162/2023 . O senador afirmou que há articulações políticas destinadas a beneficiar lideranças condenadas pelos atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Segundo Humbertor, a aprovação do projeto faz parte de uma articulação mais ampla, voltada a atender interesses de grupos de direita. Ele afirmou que a flexibilização das punições seria o “preço” para que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RS) desista de disputar o Palácio do Planalto em 2026, abrindo caminho para uma candidatura apoiada por aliados de direita, que teria o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como possível nome.
— A votação desse projeto foi combinada, autorizada de dentro da cadeia pelo Sr. Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão por liderar uma organização criminosa armada, responsável por uma tentativa de golpe. Uma votação surpresa, feita às escuras, e foi um presente patrocinado pela Câmara dos Deputados ao golpismo, estímulo a que terroristas sigam atentando contra o Estado de direito. Esses negociadores da pátria, mais uma vez, negociaram a democracia para atender aos interesses criminosos de uma família e de um grupo político. O projeto aprovado não é para peixe pequeno — declarou.
O parlamentar afirmou que a proposta foi votada sem debate e defendeu que o Senado rejeite a iniciativa para preservar a responsabilidade institucional do Congresso Nacional. O senador também criticou o episódio envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), retirado a força do Plenário pela Polícia Legislativa antes da votação da matéria, destacando ações violentas contra parlamentares e restrições ao trabalho da imprensa.
— Nem na época da ditadura se expulsou jornalista de dentro de um Plenário, como foi feito ontem. Não me lembro, em nenhum momento, de uma violência perpetrada contra um parlamentar. O Sr. Hugo Motta, presidente da Câmara, determinou uma ação violenta da Polícia Legislativa contra o deputado Glauber Braga e outros parlamentares. Agiu de forma truculenta, totalmente diferente de como foi tratado o grupo de vândalos congressistas que sequestrou as mesas da Câmara e do Senado — afirmou.
