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O Plenário realizou nesta terça-feira (9) a primeira sessão de discussão, em primeiro turno, da proposta de emenda à Constituição que permite a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza.
A segunda sessão de discussão está prevista para esta quarta (10).
A PEC 169/2019 , que altera o artigo 37 da Constituição, é relatada pelo senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que manteve o texto apresentado pelo autor, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM).
A Constituição já permite acumular dois cargos de professor do ensino público ou um cargo de professor com outro de técnico ou científico. Para Zequinha a PEC evita a “falta de clareza” presente na redação atual.
O relator rejeitou emenda apresentada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Jorge Kajuru (PSB-GO) propondo diversas alterações na PEC, entre elas a redefinição do teto remuneratório dos agentes públicos. Segundo Zequinha, a mudança faria com que a proposta retornasse para a Câmara.
De acordo com as regras regimentais, uma PEC deve passar por cinco sessões de discussão em primeiro turno, e por três sessões de discussão em segundo turno.
