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A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) defendeu na terça-feira (4), em discurso no Plenário, a aprovação do projeto de lei (PL) 1.303/2019 , de sua autoria, que obriga mineradoras a apresentar planos de prevenção de desastres ambientais antes de iniciar atividades de exploração.
— O meu projeto pretende evitar a repetição e a impunidade das 272 mortes e da destruição da natureza ocorrida na tragédia de Brumadinho, decorrente do rompimento considerado evitável de uma barragem comprometida da mineradora Vale. O Senado já aprovou esse projeto em 2024, mas ele continua na Câmara dos Deputados, passando por comissões e aguardando aprovação. É o mínimo que empresas que retiram tantas riquezas do nosso país podem fazer por nossa sociedade — afirmou.
Zenaide mencionou que, mesmo após os desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais, a responsabilização dos envolvidos segue incompleta e comunidades próximas às barragens continuam vulneráveis. A senadora também mencionou o lucro de empresas do setor e criticou o desequilíbrio entre os ganhos privados e o impacto social e ambiental causado pelas atividades mineradoras.
— Em um trimestre de 2023, por exemplo, o lucro da empresa foi de quase US$ 3 bilhões, com distribuição expressiva de dividendos para os acionistas. Mas sabemos que a Vale ainda não cumpriu suas obrigações com as vítimas dos desastres de Mariana e Brumadinho. Os acordos de indenização são frequentemente questionados e recorridos. Precisamos promover práticas socialmente sustentáveis em empreendimentos com barragens ou que explorem outros recursos naturais, além dos minérios — declarou.
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