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Augustinópolis, TO
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), realizou na manhã dessa quarta-feira, 29, a 18ª reunião do Fórum Estadual de Mudanças Climáticas (FEMC) para dar posse aos novos membros que passam a integrar o colegiado mandato 2024/2026.
Na ocasião, também foi repassado, aos novos conselheiros, o andamento do Programa Jurisdicional de Redução das Emissões dos Gases de Efeito Estufa por Desmatamento e Degradação Florestal (JREDD+).
O titular da Semarh, Divaldo Rezende, destacou a importância do FEMC como um espaço estratégico de diálogo e cooperação entre diferentes instituições e setores da sociedade. “O Fórum tem papel essencial na construção coletiva de políticas públicas que enfrentem os desafios das mudanças climáticas. É um espaço de escuta, proposição e fortalecimento da governança ambiental no Tocantins”, afirmou.
A superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos, apresentou os resultados e esclareceu dúvidas sobre o JREDD+, destacando o trabalho da ouvidoria do programa, canal aberto para promover a transparência e a participação popular. Marli Santos reiterou ainda que todos os documentos referentes aos passos executados pelo programa, inclusive a autorização para transacionar crédito de carbono, estão disponíveis no site oficial do JREDD+.
“O JREDD+ consolida o Tocantins como referência na política de redução de emissões e no uso sustentável dos recursos naturais. Nosso compromisso é garantir que as etapas sejam conduzidas com transparência, responsabilidade e ampla participação social; e o Fórum tem um papel estratégico de acompanhamento e orientação das políticas ambientais no Tocantins”, destacou.
O Fórum Estadual de Mudanças Climáticas é um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo vinculado à Semarh. Tem como finalidade propor, acompanhar e avaliar políticas públicas relacionadas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas e à promoção do desenvolvimento sustentável no Tocantins.
O Fórum é composto por representantes de órgãos governamentais do estado, instituições de pesquisa, entidades da sociedade civil e do setor produtivo, atuando de forma integrada na formulação de estratégias e ações voltadas à preservação ambiental e à adaptação climática.
O representante do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Pablo Vasconcelos, que tomou posse durante o evento, reiterou a importância da participação do órgão no Fórum. “O Ruraltins tem um papel fundamental nesse espaço, pois trabalha diretamente com os agricultores familiares e é o órgão oficial de assistência e extensão rural do Estado. A agricultura familiar está inserida nesse processo de forma central e a presença do Instituto nas discussões do Fórum é essencial para fortalecer as ações e garantir que as políticas cheguem a quem está na base da produção”, destacou.
Durante a reunião, foi aprovado ainda o Calendário de Reuniões Ordinárias para 2026.
Empossados
Ao todo, foram emitidos dez termos de posse destinados aos representantes de órgãos e instituições parceiras.Foram empossados o titular Arquimedes A. Milhomens e o suplente Cleyton Nascimento Souto (representando a Polícia Militar do Tocantins); Marilene Lima dos Santos e a suplente Amanda Soares Rodrigues (Associação Tocantinense de Municípios); Isac Braz da Cunha e a suplente Loane Ariela Silva Cavalcante (Prefeitura Municipal de Palmas); Vandré Noleto de Matos e o suplente Marcelo Gualberto Caldeira (Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária ); Gustavo Braz Carneiro e o suplente Fernando Afonso Nunes Filho (Instituto de Desenvolvimento Ambiental e Humano da Região Amazônica); Raimundo Nonato Parente Filho (Secretaria de Estado da Fazenda); titular Saulo Vinhal da Costa (Ministério Público Estadual); titular Sérgio Luís de Oliveira Silva (Secretaria de Estado da Saúde).
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