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A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que obriga o poder público a considerar, na prevenção do suicídio, as necessidades e peculiaridades de pessoas com deficiência ou mais vulneráveis a transtornos mentais que aumentem o risco de violência autoprovocada. O texto será votado em Plenário juntamente com requerimento de urgência aprovado na comissão.
O Projeto de Lei (PL) 5.195/2020 inclui entre os objetivos da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio , criada em 2019, a promoção de ações direcionadas a pessoas com maior vulnerabilidade psicossocial (combinação de fatores sociais, econômicos e psicológicos que afetam o indivíduo e aumentam sua predisposição a transtornos e sofrimento psíquicos).O texto da Câmara dos Deputados recebeu emendas de redação no relatório do senador Eduardo Girão (Novo-CE).
O senador afirmou que pessoas com deficiência, por exemplo, têm mais chances de sofrer com depressão. Girão citou o Boletim Epidemiológico de Vigilância de Violências Autoprovocadasde 2024, que aponta que as PcDs e pessoas com transtornos mentais ou comportamentais foram quase 30% dos casos notificados de mutilação e suicídio:
— Não é apenas uma questão individual ou médica, mas também social e coletiva. Ela reflete, muitas vezes, o fracasso de políticas públicas em garantir suporte emocional, acolhimento, acessibilidade e inclusão.
Presidente da CDH, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que pautará diversos projetos de combate ao suicídio no mês de setembro.
A iniciativa faz parte da conscientização da campanha do Setembro Amarelo, de prevenção ao suicídio e à automutilação.
