Metrologia fiscaliza mais de 730 produtos em Palmas

A equipe técnica da área de Qualidade da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Estado, fiscalizou em Palmas, no período de 14 a 18 deste mês, 730 mercadorias têxteis, produtos certificados e elétricos, em quatro estabelecimentos comerciais atacadistas e varejistas na cidade. Foram encontradas irregularidades em 47 adaptadores de tomada, que foram retirados da comercialização, por estarem sem o Selo de Conformidade do Inmetro.

A fiscalização é uma ação pontual do Plano de Trabalho pactuado entre o Inmetro e a Agência de Metrologia. A certificação é o instrumento de proteção ao consumidor, o qual atesta que o produto cumpre os requisitos das normas ou regulamentos técnicos. A certificação compulsória (obrigatória) é determinada para produtos que coloquem, de alguma forma, a vida ou a saúde do consumidor em risco. Esses produtos são fiscalizados pela Agência de Metrologia no momento da sua comercialização e, por isso, devem conter a marca do Inmetro. Dentre os produtos certificados estão brinquedos, eletrodomésticos, eletroportáteis, dispositivos elétricos, extintores de incêndio, entre outros.

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Produtos irregulares

Durante as ações de fiscalização, os produtos que são identificados com ilícitos metrológicos são apreendidos para posterior destruição. Se o produto não tem o selo de identificação de conformidade, ele não está apto a ser comercializado e é necessário o descarte, que é realizado após a tramitação legal do processo e a divulgação de Ata de Destruição de Produtos no Diário Oficial do Estado. Vale destacar que toda a execução e licitude do processo de coleta dos produtos apreendidos é acompanhada por uma comissão de servidores da Agência de Metrologia.

O presidente da Agência de Metrologia, Jerônimo Júnior, destaca queo trabalho da área de qualidade da Agência é de extrema importância pois visa prioritariamente defender o consumidor de riscos desnecessários de acidentes de consumo. "Reforçamos a importância de sempre priorizar compras em estabelecimentos formais e exigir a nota fiscal. Ela é o instrumento possível de rastrear a fabricação do produto e de contribuir permanentemente para a melhoria da indústria e, consequentemente, das relações de consumo”, reforça o gestor da pasta.

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