O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria da Cultura (Secult), divulga nesta segunda-feira, 21, na plataformapnab.cultura.to.gov.bre no site oficial da pasta (to.gov.br/secult), o resultado definitivo da habilitação das inscrições de oito editais, lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc (Pnab) e do Fundo Estadual de Cultura (FEC). Os documentos também serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira, 22.

Os editais atendem Projetos Culturais (Palmas, regiões norte, sul e central); Bolsas Culturais; Cultura Tradicional e Popular; Subsídios a Espaços; Infraestrutura Cultural. De acordo com os cronogramas dos certames, a avaliação dos projetos ocorre entre os dias 21 e 30 de outubro e, após a divulgação do resultado preliminar, será aberto um novo período para interpor recursos.

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Culturas Indígenas e Quilombolas

Já em relação aos certames nº 31 e 32, que correspondem aos editais de Culturas Indígenas e Quilombolas,seus respectivos cronogramas são diferentes dos demais. Conforme o planejamento, o período para interposição de recurso ao resultado provisório da habilitação segue aberto até esta terça-feira, 22. O resultado definitivo da habilitação será publicado em 29 de outubro e a avaliação dos projetos ocorrerá entre 30 de outubro e 11 de novembro, com a publicação do resultado provisório da avaliação e seleção dos projetos marcada para o dia 13 de novembro.