Saúde destaca Dia Nacional da Vigilância Sanitária celebrado nesta segunda-feira, 5

O Dia Nacional da Vigilância Sanitária é celebrado nesta segunda-feira, 5, área que está diretamente ligada à qualidade de vida da população, com a promoção da saúde preventiva, com orientação e fiscalização de produtos e serviços utilizados pela sociedade.

A data foi instituída pelaLei nº 13.098/2.015 e homenageia o nascimento domédico esanitaristaOswaldoCruz, responsável pelas principais campanhas sanitárias de combate e erradicação de epidemias que assolavam o Brasil no começo do século XX.

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A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO), por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e com atuação direta da Diretoria de Vigilância Sanitária (Dvisa), tem coordenado e executado ações em prol do bem estar e saúde da população, juntamente com as vigilâncias municipais.

As ações de vigilância sanitáriasão reconhecidas como as açõesmaisantigas do campo da saúde pública e estão presentes no dia a dia da população, como nos alimentos, água, na produção e comércio de medicamentos, produtos de limpeza, higiene, cosméticos, nos hospitais, entre outros. Abrange todos os entes, constituída por uma rede nacional de atuação, sendo a nívelcentral coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já as unidades nos estados,municípios e Distrito Federal (DF), são conhecidas como asVigilânciasSanitárias (Visas) estaduais, municipais e do DF. Esse conjunto forma o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Agência.

Visa Estadual

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A Vigilância Sanitária (Visa) do Tocantins foi criada pela Medida Provisória nº 1, em 1º de janeiro de 1989, e nestes 35 anos tem contribuído para a qualidade de vida dos tocantinenses, por meio da prevenção de doenças e a realização de ações em prol da melhora dos servidores e produtos ofertados à população.

Segundo a diretora de Vigilância Sanitária, Amanda Campos Feitosa, um dos principais desafios da Vigilância Sanitária na atualidade é acompanhar as mudanças tecnológicas relacionadas a produtos e processos na área da saúde. "Faz-se necessário o investimento maciço e contínuo em formação para que os profissionais desenvolvam conhecimento e habilidades que possam subsidiar na formulação de documentos técnicos para avaliação do risco e melhor tomada de decisão”.

O responsável pela área de apoio às Visas municipais da Diretoria de Vigilância Sanitária, Monalício Almeida, destaca a importância de todos os agentes públicos que são responsáveis por avaliar as condições de funcionamento e identificar riscos, promovendo e protegendo a saúde de toda a população.

Atividades em agosto

Com o objetivo de contribuir com as ações das vigilâncias sanitárias municipais, a partir desta segunda-feira, 5, os técnicos das Visas dos municípios podem retirar o kit de coleta de amostras na sede da Diretoria de Vigilância Sanitária. O kit é composto por caixa térmica, gelo reutilizável e lacres, sendo destinado à coleta de amostras em casos de surtos de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar e para o monitoramento de produtos sujeitos à vigilância sanitária.

Já em comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a Diretoria de Vigilância Sanitária promoverá um café da manhã com os servidores da Visa, a fim de alinhar as ações da área para o ano de 2025. Outra medida comemorativa será a presença dos técnicos da Dvisa em eventos realizados pelas Visas municipais de Filadélfia e Marianópolis, com o objetivo de apoiar a realização de atividades que promovam a conscientização da população.

Atuação no Tocantins

Em 2023, a Vigilância Sanitária do Tocantins realizou 387 inspeções, 105 coletas de amostras de produtos sujeitos à Visa, 277 monitoramentos de notificações de eventos adversos relacionadas à segurança do paciente e 52 relacionados à hemovigilância; além de 264 monitoramento dos indicadores de Infecção Relacionada à Saúde, 477 análises e reanálises de projetos arquitetônicos de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária.

Ainda em 2023, a equipe fez 17 assessorias e 16 supervisões em vigilâncias municipais, além da realização de oito oficinas regionais para fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária.

Já no primeiro semestre de 2024, foram realizadas 165 inspeções/reinspeções em estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária, 37 coleta de amostras para análise laboratorial, 237 análise e reanálise de Projetos Arquitetônicos de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária; 20 Supervisões nos serviços de saúde do Estado (UTI e diálise) com objetivo de para estimular a notificação regular de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (Iras) e Resistência Microbiana (RM), ainda realizado oito oficinas para Visas municipais em cada regiões de Saúde.

A diretoria também realizou ações permanentes, entre elas, destacam-se a assessoria aos Núcleos de Segurança do Paciente, assessoria e treinamento às Visas municipais, análise de rotulagem e monitoramento de Sistemas de Notificação de Vigilância Sanitária (Notivisa e Limesurvey).