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Governo do Tocantins segue com oficinas sobre Política Estadual do Uso Sustentável do Capim-Dourado e o do Buriti

Evento foi realizado nesse sábado, 27, na Associação de Mulheres Produtoras dos Projetos de Assentamento Santo Onofre e Santa Tereza I, da cidade d...

29/07/2024 09h00
Por: Redação Fonte: Secom Tocantins
Durante o evento, a equipe forneceu informações detalhadas sobre as normas estabelecidas na legislação - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins
Durante o evento, a equipe forneceu informações detalhadas sobre as normas estabelecidas na legislação - Foto: Walker Ribeiro/Governo do Tocantins

As oficinas sobre Política Estadual do Uso Sustentável do Capim-Dourado e o do Buriti seguem ocorrendo em diversos municípios do Tocantins. Nesse sábado, 27, a Associação de Mulheres Produtoras dos Projetos de Assentamento Santo Onofre e Santa Tereza I, da cidade de Ponte Alta, foi beneficiada com aoficina promovida pelo Governo do Tocantins, por meio do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O encontro ocorreu na Associação do Projeto de Assentamento (PA) Santo Onofre.

Na última sexta-feira, 26, no período da manhã, o evento ocorreu na Associação dos Artesãos de Porto Nacional, e na parte da tarde, na comunidade quilombola Barra da Aroeira, em Santa Tereza do Tocantins. As oficinas são ministradas pela equipe da Gerência de Suporte ao Desenvolvimento Socioeconômico do Naturatins.

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De acordo com a gerente Sâmyla Valadares os encontros buscam o cumprimento da Lei Nº 3.594/2019, que determina a realização de orientações de caráter preventivo e informativo, com foco na divulgação do conteúdo da Lei e sua Instrução Normativas para artesãos, extrativistas pertencentes a associações, agricultores familiares e/ou proprietários rurais, além de dispor informações inerentes às técnicas de manejo sustentável do capim-dourado e do buriti.

Durante o evento, a equipe forneceu informações detalhadas sobre as normas estabelecidas na legislação, esclarecendo os pontos fundamentais para garantir a conformidade com os requisitos legais referentes à coleta, manejo e transporte do capim-dourado e do buriti. “É importante destacar que a política estadual de uso sustentável dessas espécies vegetais define os instrumentos, competências, infrações e a fiscalização quanto a essas práticas. Isso inclui a regulamentação do período de coleta, as técnicas de manejo, a quantidade permitida para transporte tanto dentro, quanto fora do estado, além da exigência de uma licença para artesãos, extrativistas, agricultores familiares e produtores rurais”, explicou o servidor Karllayle Azevedo.

A gerente Sâmyla Valadares ressaltou que o cumprimento da lei que estabelece as normas da coleta, manejo e transporte do capim-dourado e buriti é fundamental para promover a preservação das espécies e o desenvolvimento socioeconômico e sustentável. “Nosso objetivo é garantir a conservação ao mesmo tempo em que se fomenta o desenvolvimento das comunidades locais. A iniciativa visa assegurar que o uso do capim-dourado para a produção de artesanato proporcione uma fonte de renda para os artesãos de forma sustentável”, destacou.

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Atenta aos ensinamentos compartilhados, a artesã da comunidade quilombola Barra da Aroeira, Izabel Rodrigues, destacou a importância dos conhecimentos adquiridos. “A reunião foi extremamente proveitosa. As explicações foram bastante esclarecedoras, e tive todas as minhas dúvidas respondidas de forma clara e detalhada. Essas orientações são, sem dúvida, muito importantes para garantir a preservação do capim-dourado e do buriti e assegurar uma fonte de renda para nossas famílias”, afirmou.

Além dos municípios de Ponte Alta, Santa Tereza e Porto Nacional, já foram realizadas oficinas em Almas, Dianópolis, Novo Jardim e nas comunidades do Jalapão. As ações serão finalizadas na última semana de julho, em Lagoa do Tocantins.

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