A Controladoria-Geral do Estado do Tocantins (CGE-TO) promoveu o primeiro módulo da qualificaçãoTratamento de Denúncias e Identificação de Infrações Disciplinares, nessa quinta-feira, 17. O curso foi realizado no auditório do órgão e atendeu mais de 60 agentes públicos lotados em departamentos de ouvidoria do Governo do Tocantins.

Durante a capacitação foram apresentados e discutidos temas como competências da Ouvidoria-Geral do Estado e das ouvidorias setoriais; fluxo de tratamento de denúncias; princípios, deveres, proibições e infrações disciplinares à luz do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins, a Lei Estadual n.º 1.818/2007. Além disso, as atividades envolveram análise de casos práticos e troca de experiências.

A capacitação contará ainda com um segundo módulo, programado para o próximo dia 1º de dezembro.

Fortalecimento

De acordo com um dos instrutores do curso, o gerente de Articulação e Gestão de Ouvidorias da CGE-TO, Delmiro da Silva Moreira, a atividade teve como objetivo contribuir com a especialização do tratamento de denúncias sobre faltas funcionais. “Dessa forma, a Controladoria espera garantir a devida apuração das manifestações recebidas e uma devolutiva assertiva e eficaz aos usuários do Sistema de Ouvidoria Estadual, fortalecendo os meios de controle social”, destacou.

O curso contou ainda com a instrutoria da diretora de Responsabilização de Entes Privados, Tatiane Dias Medeiros; e as tutorias da diretora de Responsabilização de Agentes Públicos, Taíse da Silva Cunha; e da gerente de Transparência e Controle Social, Marcela Barreto da Silva Oliveira.