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A Polícia Militar do Tocantins, por meio da Coordenação de Polícia Comunitária e Direitos Humanos, realizou na manhã desta quinta-feira, 17, no Auditório do Tribunal de Justiça (TJ), em Palmas, o 1° Seminário de Direitos Humanos com abordagem à Atividade Policial e às Políticas Públicas de Segurança Integrada e Integradoras. O evento terá a duração de dois dias e acontecerá na modalidade híbrida, sendo transmitido pelo Canal da Escola Superior de Magistratura Tocantinense (Esmat) na plataforma do YouTube.
O Seminário é uma iniciativa da PMTO com o apoio do Judiciário Tocantinense, por meio da Esmat e do Programa de Pós-GraduaçãoStricto Sensuem Prestação Jurisdicional e de Direitos Humanos, sob a perspectiva acadêmica, reflexiva e pragmática, com a participação ativa da sociedade, visando à discussão de boas práticas para aplicação da gestão da segurança pública estadual.
Segundo o chefe do Estado-Maior, coronel Cláudio Thomáz Coêlho de Souza, reconhecer e proteger a dignidade do cidadão é um papel fundamental da PMTO, pois ela é a responsável por mediar os conflitos e garantir os direitos de cada um.
“É importante reconhecer que os direitos humanos começam com os ensinamentos na nossa casa e se estendem para a sociedade. A PM está dentro do processo dos direitos humanos e não se oculta dos seus deveres, por isso ela está buscando o aperfeiçoamento e construindo um caminho para bem servir o cidadão proporcionando um ambiente mais harmônico ao preservar a ordem pública e o cumprimento da lei”, enfatizou o coronel Cláudio.
O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho,destacou que é importante deixar claro que os direitos humanos são garantidos pelas polícias como um todo. “Quando falamos em direitos humanos, não podemos deixar de falar das polícias, elas que garantem a nossa tranquilidade e a nossa cidadania. Nosso Estado é um dos mais tranquilos da federação e isso se dá pelo excelente trabalho prestado pelos policiais militares que merecem todo nosso respeito e admiração”, pontuou o desembargador Pedro Nelson.
A abertura das atividades seguiu com o 1° painel sobre políticas públicas de segurança e os direitos humanos, ministrado pelo doutor Ricardo Brisolla Balestreri, licenciado em estudos sociais, historiador, psicopedagogo clínico e terapeuta familiar, e é o atual secretário de Cidadania do Estado do Pará.
Na sequência, a discussão seguiu em torno da atuação do Ministério Público Federal na tutela dos direitos humanos e o importante papel exercido pela Polícia Militar, ministrada pelo doutor Fernando Antônio de Alencar Alves, procurador da República do Ministério Público Federal.
Durante dois dias, o Seminário abordará também as temáticas: Assistência religiosa nos cárceres, sob a perspectiva dos direitos humanos; Direitos humanos e a espiritualidade como saúde integral; Capacitação em direitos humanos dos policiais; e Direitos humanos e a vítima penal: uma revisão, e o poder judiciário e a efetividade dos direitos humanos.
Ainda estiveram presentes no evento o comandante-geral da PM do Acre, coronel Luciano Dias Fonseca; subcomandante da PM do Maranhão, coronel Aritanã Lisboa; chefe do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros, coronel Peterson Ornellas; coordenador do Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos da Esmat e da Universidade Federal do Tocantins, doutor Gustavo Paschoal; secretário Executivo da Casa Militar, tenente-coronel João Leyde de Sousa; secretário de Estado da Segurança Pública, Wlademir Costa Mota; desembargadora Ângela Issa, representando a Esmat; a promotora de Justiça, Renata Castro, representando o Ministério Público; o coordenador da Polícia Comunitária, tenente-coronel Rodrigo Nascimento Lacerda; autoridades civis e militares; e alunos do Curso Superior de Polícia da PMTO.
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