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Augustinópolis, TO
Com foco na garantia de direitos de pessoas privadas de liberdade, o Governo do Tocantins viabilizou a reforma e a construção de novos espaços da Unidade Penal de Colmeia, administrada pela Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju), utilizando mão de obra de custodiados. A obra também conta com apoio de instituições parceiras como as prefeituras dos municípios de Colmeia, Itaporã, Pequizeiro, Goianorte, Poder Judiciário, por meio da Vara Criminal de Colmeia, Ordem dos Advogados do Brasil e empresários.
A reforma inclui a pintura em todas as celas, banheiros, espaço para banho de sol dos custodiados, alojamento masculino para servidores, enfermaria e toda a área administrativa. A Unidade contará também com a construção de alojamento feminino, refeitório para os servidores, sala de aula, parlatório, cela com capacidade para oito custodiados e construção dos muros.
Para o chefe da Unidade Penal de Colmeia, Carlos Venner, a otimização e o aumento dos espaços da Unidade são uma conquista tanto para os servidores quanto para os presos que estão trabalhando. “Além de proporcionar ressocialização e diminuir a pena dos custodiados participantes da obra, a construção contribuirá para a segurança e o bem-estar dos profissionais, favorecendo até mesmo a aproximação entre os colegas”, afirma.
Mão de obra de custodiados
A redução da pena pelo trabalho é garantida na Lei de Execução Penal (LEP), e esse é um dos motivos pelo qual o custodiado J.B.S. se sente motivado a participar das atividades desenvolvidas na Unidade. “É muito importante poder trabalhar aqui na Unidade Penal com a construção do muro e ajudar na pintura, principalmente porque contribui para a diminuição da minha pena”, afirmou.
Fábrica de artefatos de concreto
A Unidade já conta com uma fábrica de artefatos de concreto onde os custodiados produzem blocos e artefatos de concreto que são utilizados tanto internamente como para comercialização ou repasse às instituições que firmem parcerias incentivando o trabalho da pessoa presa.
