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Justiça

Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos
Justiça Há 2 anos Em Justiça

Sistema prisional terá cães e gatos para capacitar reclusos

A partir dessas iniciativas, foram criadas diretrizes que buscam uma padronização na instalação dos canis e gatis, como o uso do Acordo de Cooperaç...
Supremo inicia cerimônia de posse de Flávio Dino
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou há pouco a solenidade de posse do ministro Flávio Dino. O novo ministro foi indicado pelo presidente Luiz ...
Flavio Dino toma posse no cargo de ministro do STF
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Flávio Dino chega ao Supremo com 55 anos e poderá permanecer na Corte por 20 anos. A idade para aposentadoria compulsória é de 75 anos. Em sua carr...
STF suspende julgamento que pode retirar mandato de sete deputados
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A eventual derrubada das atuais regras de sobras eleitorais pode retirar o mandato de sete deputados federais, segundo cálculos preliminares aprese...
Secretaria determina reforço da segurança nas Mossoró
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), determinou que as diretorias das cinco p...
Governo do Rio fecha acordo no STF sobre apreensão de adolescentes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Para apreender os adolescentes, as autoridades estaduais e municipais alegaram que não poderia deixar que jovens em situação de vulnerabilidade vag...
Fux autoriza quebra de sigilos bancário e fiscal de deputado Janones
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado André Janones (Avante-MG), bem...
Justiça do Rio obriga empresa a divulgar nota de vestibular da Faetec
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Faetec é uma instituição ligada ao governo estadual que oferece ensino médio, superior e técnico profissionalizante. O ingresso se dá por meio de...
TSE multa deputada Zambelli em R$ 30 mil por fake news sobre e-Título
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou a deputada Carla Zambelli (PL-SP), por unanimidade, em R$ 30 mil, por divulgar notícias fals...
STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF torna ré e mantém presa cúpula da PMDF nos atos de 8 de janeiro

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu tornar réus sete oficiais da antiga cúpula da Polícia Militar do Distri...
STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro
Justiça Há 2 anos Em Justiça

STF condena mais 15 réus por atos de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 15 réus acusados de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro do ano passado, quan...
Moraes nega pedido de Bolsonaro para não comparecer a interrogatório
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta terça-feira (20), pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro pa...
STJ mantém traficante Rogério 157 preso em penitenciária federal
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (20), por unanimidade, manter Rogério Avelino da Silva, conhecido co...
CNJ reduz nota de corte para deficientes em exame da magistratura
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20), por unanimidade, a redução da nota de corte para pessoas com deficiência no Ex...
Toffoli tira diálogos de advogado em inquérito sobre ofensas a Moraes
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia Federal (PF...
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