Quarta, 15 de Abril de 2026
23°C 30°C
Augustinópolis, TO
Publicidade
Anúncio

Justiça

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Ministro do STF mantém suspensão de emendas Pix ao Orçamento

As emendas foram criadas por meio da Emenda Constitucional 105, de 2019, e permitem que deputados e senadores destinem emendas individuais ao orçam...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TRF1 derruba liminar que impede comissão de investigar Campos Neto

Por meio de nota enviada à Agência Brasil, a defesa de Campos Neto disse se tratar de "um caso que já foi examinado pelos órgãos públicos de fiscal...

 © Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

STJ nega HC para autorizar aborto de feto com síndrome genética grave

Há mais de 12 anos, o Supremo reconheceu que, nocaso de fetos anencéfalos, a realização de aborto não é crime. Uma das justificativas foi de que, n...

 © José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Moraes revoga prisão preventiva de Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF

As operações investigadas se concentraram na Região Nordeste, em que Lula liderava as pesquisas de intenção de voto. O objetivo seria beneficiar o ...

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

STF marca julgamento para decidir se mantém suspensão da desoneração

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou o julgamento da liminar do ministro Edson Fachin que prorrogou até 11 de setembro a suspensão do processo q...

 © Lula Marques/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

PGR entra com ação no STF e diz que emendas Pix são inconstitucionais

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, protocolou nesta quarta-feira (7) uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar a inconsti...

 © Joédson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta quarta-feira (7) que entrou com ações de cobrança contra cinco condenados pelos atos golpistas de 8...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

Julgamento de recurso de ação que responsabiliza jornal é suspenso

A decisão do Supremo sobre responsabilização da imprensa foi baseada em ação na qual o ex-deputado federal Ricardo Zarattini Filho processou o jorn...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF prorroga por 45 dias conciliação sobre voto da União na Eletrobras

O caso envolve a constitucionalidade de parte daLei 14.182/2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional...

 © Antonio Cruz/ Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Samarco, Vale, BHP e Renova são condenadas por “narrativa fantasiosa”

Embora divulgada nessa terça-feira (6) pelo MPF, a decisão foi assinada há duas semanas. Conforme a condenação, além de pagar R$ 56 milhões por dan...

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

TSE lança canal para receber denúncias de desinformação nas eleições

Nesta terça-feira (6), o TSE também lançou uma campanha informativa em parceria com a Associação Nacional dos Editores de Revistas (Aner) para evit...

 © Joedson Alves/Agencia Brasil
Justiça Há 2 anos

STF torna réu acusado de convocar pessoas para atos golpistas de 8/1

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar réu Ramiro Alves da Rocha Cruz Junior,...

 © Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo
Justiça Há 2 anos

Maioria do STF torna ré acusada de escrever "Perdeu, mané" na estátua

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (6) maioria de votos para tornar ré Débora Rodrigues dos Santos, mulher...

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 2 anos

STF suspende julgamento sobre equiparação de licença-maternidade

As servidoras gestantes também podem tirar 120 dias de licença, mas sem a possibilidade de prorrogação. As adotantes só têm direito a 90 dias. A li...

 © Antônio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 2 anos

Apib cobra suspensão de marco temporal e avalia deixar comissão do STF

Pela tese do marco temporal, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação d...

« Anterior 40 41 42 43 44 45 46 Próxima »
Augustinópolis, TO
29°
Tempo nublado
Mín. 23° Máx. 30°
35° Sensação
1.87 km/h Vento
82% Umidade
100% (22.51mm) Chance chuva
06h12 Nascer do sol
18h11 Pôr do sol
Quinta
27° 22°
Sexta
29° 22°
Sábado
24° 22°
Domingo
26° 21°
Segunda
26° 21°
Publicidade
Anúncio
Últimas notícias
Tocantins Há 2 horas

Governo do Tocantins anuncia início do plantio excepcional de soja nas várzeas tropicais em 20 de abril
Justiça Há 4 horas

Parecer da indicação de Jorge Messias ao STF é lido na CCJ do Senado
Gurupi - TO Há 5 horas

Prefeita Josi Nunes recebe Frei Wilson Balbino e destaca apoio a eventos religiosos em Gurupi
Política Há 5 horas

Boulos diz que fim da escala 6 por 1 é “para agora”
Justiça Há 5 horas

Moraes abre ação contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia a Lula

Publicidade
Anúncio
Publicidade
Anúncio
Economia
Dólar
R$ 4,99 +0,03%
Euro
R$ 5,89 +0,08%
Peso Argentino
R$ 0,00 +2,78%
Bitcoin
R$ 394,957,57 +0,71%
Ibovespa
197,911,64 pts -0.38%
Publicidade
Anúncio
Mega-Sena
Concurso 2996 (14/04/26)
07
09
27
38
49
52
Ver detalhes
Quina
Concurso 7001 (14/04/26)
25
39
49
50
53
Ver detalhes
Lotofácil
Concurso 3661 (14/04/26)
02
03
04
05
06
07
08
10
12
14
15
19
21
23
24
Ver detalhes
Lotomania
Concurso 2911 (13/04/26)
01
08
10
13
17
20
27
29
31
33
36
39
42
47
49
55
61
68
79
98
Ver detalhes
Duplasena
Concurso 2944 (13/04/26)
11
13
17
29
30
33
Ver detalhes
Publicidade
Anúncio
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
aranha ceu
Editorias
Municípios
Links
© Copyright 2026 - Bico Notícias - O seu portal de notícias. - Todos os direitos reservados