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Justiça

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão d...
Caso Samarco: vítimas são incluídas na gestão da reparação após 8 anos
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Apesar da inclusão, as mineradoras continuam sendo majoritárias no Conselho Curador da Fundação Renova. A Samarco, a Vale e a BHP Billiton indicam ...
STF julga recursos de redes sociais contra decisões de Moraes
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O julgamento do caso ocorre em meio à polêmica envolvendo a rede social X, de propriedade do bilionário Elon Musk, e novas decisões de Alexandre de...
Eleições 2024: eleitores jovens aumentam 78% em relação a 2020
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Em todas as faixas etárias, as mulheres são maioria, refletindo o que já ocorre na pirâmide etária da população em geral. Geograficamente, elas são...
TSE autoriza participação de observadores nas eleições de outubro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta segunda-feira (26) a participação de quatro entidades como observadoras das eleições municipai...
Candidaturas de mulheres e negros receberão recursos até 8 de setembro
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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As candidaturas femininas e de pessoas negras às eleições municipais de outubro vão receber recursos de campanha até o dia 8 de setembro, menos de ...
Governo do Tocantins promove capacitação pioneira no Brasil para custodiados do Sistema Penal
Tocantins Há 1 ano Em Justiça

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TechInclusão, realizada em parceria com a UFT e outros órgãos, oferece curso tecnológico a pessoas privadas de liberdade
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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Em 2022, quando o Supremo estava com outra composição plenária, foi reconhecida a revisão da vida toda e permitido que aposentados que entraram na ...
Mesários podem pedir mudança de seção eleitoral até sexta-feira (30)
Justiça Há 1 ano Em Justiça

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No caso dos mesários, é possível fazer a mudança sem sair de casa, por meio do sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleito...
Radioagência Nacional lança o podcast Crianças Sabidas Eleições 2024
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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A Radioagência Nacional lança a segunda temporada do podcast Crianças Sabidas . Com jornalismo voltado para o público infantil, o tema agora é el...
STF pode julgar em novembro ações sobre retirada de conteúdo digital
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Três ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação, disseminação de discurso de ódio de forma extraj...
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) novas medidas para garantir a transparência das emenda...
Saiba quais são as responsabilidades de prefeito e vereador
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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Neste ano, mais de 155,9 milhões de brasileiros estão aptos a votar para a escolha do próximo prefeito e dos vereadores da cidade em que mora. A es...
TRE-RJ vai validar dados do Detran para facilitar voto por biometria
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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No domingo, 6 de outubro, data da eleição para prefeitos e vereadores, mesários consultarão os cadernos de votação, onde constarão junto aos dados ...
Ministro Herman Benjamim toma posse no cargo de presidente do STJ
Justiça Há 2 anos Em Justiça

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O ministro Herman Benjamin está no STJ desde 2006. Nascido em Catolé do Rocha (PB), ele tem trajetória reconhecida nas áreas de direito ambiental e...
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