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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto incentiva apoio a bibliotecas públicas em municípios com menos de 100 mil habitantes

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos

A proposta está em discussão na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe o uso de cartões de crédito e do Bolsa Família em bets

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Especialistas apontam desafios para a comunicação segura sobre suicídio

A Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental promoveu palestras sobre o assunto na Câmara

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa de solidariedade em desastres naturais

A Câmara dos Deputados está analisando a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga bares e restaurantes a oferecer cursos de primeiros socorros aos funcionários

A Câmara dos Deputados etá analisando a proposta

 Divulgação/Instituto Agronômico do Paraná
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Lei prevê doação de equipamentos a estados e municípios para combater emergências sanitárias na agropecuária

O objetivo é garantir uma resposta rápida a situações que ameacem a saúde das plantas e dos animais

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe que beneficiários de programas sociais utilizem os recursos em bets

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto exige que planejamento de compras públicas preveja assistência técnica

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção

O Projeto de Lei 2384/24 descriminaliza a posse e legaliza a criação de animal silvestre não ameaçado de extinção. A proposta é batizada de Lei Age...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Campanha Setembro Vermelho chama atenção para a prevenção de doenças cardiovasculares

Câmara dos Deputados promoveu ação de conscientização e uma sessão solene nesta quarta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto pune com mais rigor piratas de rios

Autor afirma que criminosos se aproveitam da baixa fiscalização na região Norte do país e agem com violência

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados

Objetivo é regularizar e oferecer suporte e auxílio aos protetores de animais que atuam na informalidade

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