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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova autorização para que governo torne públicos dados do censo escolar; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) texto do Senado para o projeto de lei que autoriza o poder público a compartilhar e a tornar...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova acesso a dados de tornozeleira eletrônica sem autorização judicial; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) projeto de lei que permite às polícias e ao Ministério Público acesso a dados e informações ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Entidades defendem o fim da contribuição previdenciária para servidores aposentados

Deputado acredita que proposta possa ser votada ainda este ano pela Câmara

 Paulo H Carvalho/Agência Brasília
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Charge, caricatura e grafite são reconhecidos como cultura brasileira

Nova legislação garante a livre expressão dessas formas de arte

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto sobre acesso policial a dados de tornozeleira eletrônica; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 989/22 , do deputado Sargento Fahur (PSD-PR), que permite às polícias e ao Ministério Públic...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova requerimentos de urgência para vários projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou requerimentos de urgência para quatro projetos: PL 3339/24, do deputado Gervásio Maia (PSB-PB), que aumenta as pena...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova novas regras para trabalhador rural atualizar dados no CNIS

Projetos será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

CCJ aprova projeto com medidas protetivas para advogado vítima de violência

Proposta deverá seguir para o Senado Federal

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa pedidos de urgência para vários projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora requerimentos de urgência para vários projetos, como para o PL 3339/24, do deputado G...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define critérios para calcular efetivo das forças de segurança pública

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria política de estímulo para minerais críticos e estratégicos

A Câmara dos Deputados está discutindo a proposta

 Cleia Viana / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante fornecimento de contrato em braile para consumidor com deficiência visual

Braile é a linguagem tátil que permite a leitura por pessoas que não enxergam; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto aprovado em comissão na Câmara exige registro fotográfico anual de presos

Intenção é facilitar identificação de fugitivos; a proposta continua em discussão

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova direito de pessoa com deficiência ter acompanhante em exames

Proposta ainda será analisada pelo Senado Federal

 Pedro França/Agência Senado
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que transforma clube de tiro em organização de interesse público

A proposta ainda será discutida por outras comissões da Câmara dos Deputados

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