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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova prioridade para alimentos in natura ou minimamente processados nas refeições de hospitais

Esses alimentos são aqueles obtidos direto da natureza; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova aplicação obrigatória do formulário de avaliação de risco em casos de violência doméstica

Antes de ser enviada para análise do Senado, a CCJ ainda precisa analisar a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova acesso a fisioterapia pelo SUS para pacientes após tratamento de câncer de mama; acompanhe

Proposta segue para o Senado

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

CMO vai determinar quais obras não poderão receber recursos do Orçamento de 2024

Relatório do TCU concluído em agosto apontou indícios de irregularidades graves em 21 empreendimentos

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova projeto que inclui mulher indígena nas políticas públicas de combate à violência; acompanhe

Proposta segue para o Senado

 MyKe Sena/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova busca imediata por pessoa com deficiência desaparecida

Texto será ainda analisado por outras duas comissões: a de Segurança Pública e a de Constituição e Justiça

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS; acompanhe

Proposta segue para o Senado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara analisa projeto que prevê divulgação do direito de reconstrução mamária pelo SUS; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a proposta que determina a hospitais e clínicas in...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que prevê gratuidade de estacionamento a idosos

Proposta ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova regras para o transporte terrestre de animais vivos

Projeto estabelece que os veículos irregulares serão apreendidos pelas autoridades de trânsito

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova mais recursos para estudos sobre autismo e Down

Projeto ainda será analisado pelas comissões de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania

 Um dos temas do debate será a situação das mulheres negras - (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Centro de Estudos e Debates Estratégicos promove debate sobre questões raciais

Tânia Rêgo/Agência Brasil Um dos temas do debate será a situação das mulheres negras O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Dep...

 Diabetes atinge 16,8 milhões de pessoas no Brasil - (Foto: Alex Ribeiro/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão de Saúde promove fórum sobre diabetes

Alex Ribeiro/Agência Pará Diabetes atinge 16,8 milhões de pessoas no Brasil A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputadoss promove nesta terça-feir...

 O Porto de Santos é o ponto final da Rota do Café, trajeto usado para escoamento da produção cafeeira - (Foto: Divulgação/Tiplam via Prefeitura de Uberaba)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Lei transforma em monumento nacional Rota do Café entre Minas e São Paulo

Divulgação/Tiplam via Prefeitura de Uberaba O Porto de Santos é o ponto final da Rota do Café, trajeto usado para escoamento da produção cafeeira...

 Paulo Fernando recomendou a aprovação de substitutivo - (Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova proibição de patrocínio federal a evento em que haja abuso de animais

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Paulo Fernando recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara...

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