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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos

O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. ...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica

Objetivo é que esses profissionais contribuam no combate à violência nas escolas

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento

Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou marítima

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez

Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez

Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil

Projeto prevê cota para mulheres em empresas que participarem de licitações; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova possibilidade de suspensão de processo contra agressor de mulher, se a pena for de até um ano

Acusado deverá atender a diversas condições, entre elas reparar o dano à vítima e comparecer a programas de recuperação

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que altera regras do sistema de pensão para policiais militares e bombeiros

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Previdência; de Finanças; e de Constituição e Justiça

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova distribuição de ingressos gratuitos para quem nunca esteve em evento cultural

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui entre os objetivos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto prevê remuneração integral aos agentes da segurança reformados por invalidez

Benefício será equivalente àquele fixado ao agente da ativa no último grau hierárquico

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto fixa medidas de combate à pedofilia em aeroportos e aeronaves

O Projeto de Lei 1888/23 determina que o poder público promova campanhas em terminais aeroportuários e no transporte aéreo de alerta contra a explo...

 DepositPhotos
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto altera certificação digital para representantes de empresas, órgãos públicos e pessoas incapazes

Certificado digital é um documento eletrônico que serve como uma identidade virtual que confere validade jurídica e segurança a transações digitais

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova seguro-desemprego para trabalhadores rurais temporários

Benefício será concedido por três meses em caso de dispensa sem justa causa ou término do contrato

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Projeto obriga empresa a manter plano de saúde de vítima de violência sexual no trabalho

O Projeto de Lei 1597/23 determina que vítimas de violência sexual ocorrida em seu local de trabalho tenham o plano de saúde mantido pela empresa o...

 Carolina Souza / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova projeto que busca fortalecer combate à violência política contra as mulheres

O texto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário

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