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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Em seminário na Câmara, especialistas discordam sobre ativismo judicial

O chamado ativismo judicial acontece quando o Poder Judiciário interfere em prerrogativas dos outros Poderes

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Entidades reforçam, na Câmara, a candidatura da Chapada do Araripe a patrimônio da humanidade

Dossiê técnico sobre a região será encaminhado pelo Brasil à Unesco

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova pena maior para lesão corporal em violência doméstica

Pena será aumentada de 1/3 até a metade também se a lesão for cometida na presença de filhos, pais e mães

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova guarda temporária para mulher no período de amamentação

Nos casos de separação sem acordo, pai manterá direito de visitar a criança

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova fim de atenuante para menor de 21 anos e maior de 70 que violentar mulher

Texto também evita diminuição do prazo de prescrição de crimes sexuais contra mulheres se o agente estiver nessas faixas etárias

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova prisão preventiva de ofício em crimes de violência contra mulher

Juiz poderá decretar prisão preventiva em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Campanha Masculinidade Consciente propõe reflexões sobre o papel social desempenhado pelo homem

Assunto foi tema de debate na abertura da campanha, lançada nesta quarta-feira pela Rádio Câmara em parceria com a Secretaria da Mulher

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Deputados pedem retirada da urgência de projeto que modifica o ensino médio

Pedido ocorreu por divergências quanto ao parecer do relator, deputado Mendonça Filho

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Câmara aprova assistência para mulheres usuárias e dependentes de álcool

Programa adotará estratégias diferenciadas de atenção e reinserção social, com projeto terapêutico individualizado

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Reforma tributária deve ser votada na semana que vem, diz relator

"A gente vai ver é o que pode ser suprimido no texto sem que isso comprometa a reforma”, disse

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Pelo fim da violência contra mulheres, Plenário analisa projetos da bancada feminina; acompanhe

A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia e analisa agora vários requerimentos de urgência para projetos de lei de prioridade da bancada femini...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova participação da comunidade na elaboração de planos de rotas acessíveis das cidades

Plano é voltado para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida; texto agora segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Ministro da Agricultura diz que negocia com equipe econômica mais R$ 500 mi para seguro rural

Projeto em discussão na Câmara acaba com o corte de recursos do seguro rural

 Divulgação/SPH-RS
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Sancionado projeto que dá à cidade de Rio Grande título de Capital Nacional das Águas

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (6), a Lei 14.746/23 , que confere o título de Capital Nacional das Águas ao municípi...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados Há 2 anos

Comissão aprova nulidade de cláusula contratual que exija mediação de conflitos

Proposta ainda precisa passar pela análise da CCJ

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