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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados instala comissão de juristas para revisar legislação de portos

Grupo terá 180 dias para elaborar uma proposta de revisão das leis do setor

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto que viabiliza isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos; acompanhe

Texto será votado em Plenário

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Segurança Pública adia análise de pedidos de convocação de Lewandowski

Deputados querem esclarecimentos sobre fuga de presídio de segurança máxima em Mossoró

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite contratação da Embratur sem licitação

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que destina parte de fundo da criança para a primeira infância

Proposta ainda precisa ser analisada no Senado Federal

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe cobrança para atualização dos sistemas operacionais de veículos

Texto será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados aprovam regime de urgência para dois projetos; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira: PL 5464/23, do deputado Carlos Chiodini (MDB-SC), que dete...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta assegura usufruto de propriedade desapropriada até o pagamento integral da indenização

O Projeto de Lei 5028/23 estabelece que o proprietário de área desapropriada manterá seu direito de uso do imóvel até o recebimento integral da ind...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Waldemar Oliveira é eleito presidente da Comissão de Administração

O deputado promete tratar da questão salarial de servidores públicos com responsabilidade

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga réu a pagar custas de advogado em caso de pensão alimentícia

Proposta é analisada pela Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto fixa prazo mínimo entre primeiro e segundo leilão de bens penhorados

Atualmente, não há previsão de intervalo para realizar o segundo leilão após a frustração do primeiro

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Dilvanda Faro é eleita presidente da Comissão da Amazônia

Deputada quer ouvir demandas de todos os povos tradicionais, como ribeirinhos, quilombolas, ciganos e povos de matriz africana

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Sessão solene homenageia 60 anos da Campanha da Fraternidade e ressalta necessidade de união em meio a guerras e polarização

Líderes de diferentes religiões defenderam a tolerância também na política

 Billy Boss/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que municípios peçam ao IBGE recontagem da população local

Novo Censo deverá ser financiado pela prefeitura interessada; proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Brasil precisa aprofundar políticas de prevenção e tratamento da obesidade, alertam deputados e especialistas

O assunto foi tratado nesta terça-feira (12) em uma sessão solene realizada para lembrar o Dia Mundial da Obesidade

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