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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara recebe ofício do STF sobre prisão do deputado Chiquinho Brazão

Deputados só podem ser presos em flagrante de crime inafiançável; nesse caso, a Câmara precisa referendar a prisão em votação aberta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Bancada do Psol pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão

Para o partido, Brazão representa uma mácula para a Câmara; o deputado foi preso ontem acusado de ter mandado matar Marielle Franco e Anderson Gomes

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe reajuste no seguro de vida para pessoa com mais de 60 anos

O Projeto de Lei 754/24 proíbe o reajuste das parcelas de seguro de vida para pessoas com mais de 60 anos de idade que tenham vínculo com a segurad...

 Bruno Spada/ Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe projeção especial durante concerto musical pelos 200 anos do Senado

O Congresso Nacional recebe nesta noite, das 19 às 23 horas, projeção especial de frases e imagens relativas ao Concerto 200 anos do Senado: uma jo...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui no SUS exame para diagnóstico de alergia à proteína do leite em bebês

Texto será analisado por comissões da Câmara dos Deputados

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto atualiza etiquetas em produtos têxteis para prever informações em QR code

Proposta sobre o assunto é analisada na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga laboratórios a informarem efeitos de remédios em motoristas

Entre efeitos colaterais estão sonolência, tontura, visão turva e lentidão de reflexos

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga bares e restaurantes a permitir que clientes visitem instalações da cozinha

Estabelecimento poderá limitar o número de pessoas admitidas e restringir as visita nos horários de maior movimento

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Relatora apresenta parecer sobre mudanças na Lei de Falências; votação pode ocorrer nesta semana

Intenção é ampliar a participação dos credores nos processos de falência e elevar a taxa de recuperação de créditos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê perda de bens de agressor em favor da companheira vítima de violência

Medida independe do regime de partilha do contrato de união estável ou casamento

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara vai ao Piauí debater transição energética e produção de hidrogênio verde

A Câmara dos Deputados, por meio da Comissão de Transição Energética e Hidrogênio Verde, realiza em Teresina (PI), na próxima segunda-feira (25), u...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto amplia lista de profissionais que podem dirigir estabelecimento penal

A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública; e de Constituição e Justiça da Câmara

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto reserva 10% de vagas de professores nas redes pública e privada para recém-formados

Proposta sobre o tema é analisada pela Câmara dos Deputados

 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta fixa prazo para expedição de alvará de levantamento de valores

Documento autoriza o beneficiário a receber precatório

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante exame para diagnosticar trombose em mulher

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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