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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Representantes do setor de turismo pedem manutenção de incentivos para o setor

Eles defendem a continuidade do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado na pandemia

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministra propõe abertura dos dados sobre repasses extras para a saúde em 2023

Nísia Trindade foi questionada sobre repasses para Cabo Frio, no Rio de Janeiro

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Ministro da Integração afirma que Plano Nacional de Defesa Civil sai no segundo semestre

Plano está previsto na legislação desde 2012 mas nunca foi implementado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova parecer para manter prisão de Chiquinho Brazão

A manutenção da prisão ainda precisa ser decidida pelo Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados anunciam acordo para votar em junho a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo

O governo deve retirar a urgência da proposta para dar mais tempo para discussão nas comissões

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite mudar data de pagamento dos empréstimos

Consumidor poderá pedir para trocar a data a cada seis meses, proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética instaura processos contra Chiquinho Brazão e mais três deputados

Relatores serão escolhidos entre nomes sorteados para cada caso

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite alterar data de pagamento de empréstimos

Bancos não poderão cobrar taxas para mudar essa data; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova criação de política nacional para incentivar turismo rural

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que reserva vagas para pessoas com autismo em estacionamentos

Proposta também acaba com a necessidade de renovar credencial de pessoas com deficiência de caráter permanente

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define regras para vender cosméticos por meio de refil

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Reprodução/TV Câmara
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Medida provisória ajusta prazos de benefícios de projetos de usinas de energias renováveis

Texto também antecipa recebimento de recursos da privatização da Eletrobras, o que pode reduzir reajustes nas contas de luz

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta para assegurar autonomia patrimonial

Medida garante a separação entre os patrimônios dos sócios e das empresas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Exposição na Câmara comemora os 35 anos do domínio “.br”, utilizado em sites brasileiros

Segundo especialistas, domínio é seguro e não está entre os mais visados pelos hackers

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que o Ministério Público requisite dados de redes sociais de agressor de mulher

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

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