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Câmara dos Deputados

Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Rio Grande do Sul lidera execução de emendas parlamentares no Orçamento de 2024

Maior parte dos recursos foram para os governos municipais do estado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite cessão de militar estadual para associação de classe

A Câmara dos Deputados continua analisando a proposta

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissões ouvem a Anatel sobre sistema de combate à disseminação de fake news em redes sociais

As comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; e de Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados ouvem, nesta quarta-feira (15), o presidente d...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate desastre ambiental no Rio Grande do Sul

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados debate na quarta-feira (15) as consequências e possíveis ações a serem adotadas após...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto considera crime criar dificuldades para socorrer vítima de calamidade pública

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Tomaz Silva/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Congresso recebe na terça projeção especial pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial

O Congresso recebe nesta terça-feira (14) projeção mapeada, das 17h30 às 23h30, como parte das ações pelo Dia Nacional da Luta Antimanicomial (18 d...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante entrega de merenda em casa para aluno em sistema híbrido

Texto também prevê repasses extras a estudantes carentes durante as férias; Câmara continua analisando a proposta

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto inclui mulheres em situação de calamidade pública em programa de distribuição de absorventes

Lei atual não beneficia mulheres vítimas de eventos climáticos extremos, como as recentes enchentes no Rio Grande do Sul

 Divulgação
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados debate, nesta terça-feira (14), os dez anos do Guia Alimentar para a População Brasileira. O debate foi...

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Saúde aprova emenda do Senado a proposta que beneficia pessoas com neurofibromatose

As neurofibromatoses são doenças genéticas com causas, efeitos e sintomas diferentes

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria programa voltado para pessoas com epilepsia

Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara discute prioridades do Ministério do Turismo

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (15) o ministro do Turismo, Celso Sabino.Ele virá apresentar aos parlamenta...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara aprova mudança em áreas de reservas extrativistas de Rondônia

A proposta também já foi aprovada pelo Senado e pode seguir para sanção se nenhum deputado pedir sua votação no Plenário da Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que permite o exercício de qualquer profissão como MEI

MEI é o pequeno empresário individual que fature até R$ 81 mil por ano ou tenha R$ 251,6 mil de receita bruta, no caso de transportador autônomo de...

 Amarildo Gomes/Divulgação/AG. Pará
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute compensação financeira a municípios afetados por mineração

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate nesta terça-feira (14) a política de distribuição da Compensação Financeira pela Explo...

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