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Câmara dos Deputados

Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que concede aos pais de crianças com deficiência o direito de conciliar suas férias com as de seus filhos

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Valter Campanato/Arquivo Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara dos Deputados divulga escolhidos para o Prêmio Zilda Arns 2024

Premiação reconhece trabalhos relevantes na defesa dos direitos dos idosos

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que cria programa de diagnóstico precoce e tratamento da adenomiose

Doença pode levar ao aumento do sangramento e a cólicas menstruais mais intensas; proposta segue em análise na Câmara

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova proposta para combater fraudes no mercado de combustíveis

Texto amplia hipóteses de revogação da autorização para funcionamento de postos; projeto segue em análise na Câmara

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta aprovada em comissão aumenta pena para destruição de patrimônio histórico e cultural

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto de gestação acima de 22 semanas a homicídio

A proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária

Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em termos proporcionais

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regras para suspensão cautelar do mandato de deputado federal; acompanhe

Segundo a Mesa Diretora, o projeto pretende prevenir a ocorrência de confrontos acirrados entre parlamentares

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que garante acesso a dados de cônjuge falecido

Proposta segue para análise do Senado

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Conselho de Ética arquiva representação contra Glauber Braga

Relatora do processo contra Chiquinho Brasão pediu mais tempo para analisar o caso

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa projeto sobre regras de suspensão de mandato parlamentar; acompanhe

Proposta será votada no Plenário

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Constituição e Justiça aprova admissibilidade da PEC Antidrogas

Já aprovado no Senado, texto ainda precisa passar por uma comissão especial e, depois, pelo Plenário

 Elio Rizzo / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão aprova projeto que obriga banca de concurso público a manter cadastro de pessoa com deficiência

Proposta será analisada em outras três comissões da Câmara

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão de Orçamento aprova liberação de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul

Também foram aprovados recursos para o Rio de Janeiro

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate a reserva de vagas para pessoas negras em concurso público

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (13) audiência pública sobre possíve...

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