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Câmara dos Deputados

Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova regime de urgência para cinco propostas

Os projetos poderão ser votados nas próximas sessões do Plenário

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova projeto que prevê incentivos ao hidrogênio com baixa emissão de carbono; acompanhe

Deputados aprovaram mudanças feitas pelo Senado no texto. Proposta segue para sanção

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova em dois turnos PEC que facilita pagamento de dívidas de partidos políticos; acompanhe

Proposta também exige a aplicação, a partir de 2026, da quantia que deixou de ser aplicada para fins de cumprimento da cota racial nas eleições ant...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Transtorno alimentar atinge cerca de 15 milhões de brasileiros, revela pesquisador em audiência na Câmara

Comissão de Saúde debateu o aumento dos casos entre adolescentes e jovens

 Mario Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Em debate sobre PEC, deputados divergem sobre anistia a partidos e elogiam cota para candidatos negros; acompanhe

Proposta em análise no Plenário foi alterada para prever a destinação de recursos não aplicados a candidatos negros

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Estudo revela que custos da eletricidade e do gás de cozinha comprometem segurança alimentar no País

De acordo com a pesquisa, metade dos entrevistados compraria alimentos se pudesse reduzir os gastos com a conta de luz

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas parlamentares ao Orçamento para prevenção de desastres

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parla...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Deputados analisam proposta que anistia partidos por descumprimento de cotas; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9/23, que propõe a criação de uma espécie de Refis (refinanciamento ...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto impede tributação federal de incentivo estadual concedido a empresa

Deputado diz que a União viola o pacto federativo ao cobrar imposto sobre incentivos estaduais; a Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Para especialistas, oferecer informações de forma simples é desafio dos portais da administração pública

A avaliação foi feita por representantes da Câmara, do CGU e do TCU; índice de transparência dos portais públicos brasileiros é de 57,92%

Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova criação do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social

Já aprovada pelo Senado, proposta será enviada para sanção presidencial

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Plenário aprova urgência para proposta de fundo em infraestrutura social; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) pedido urgência para o Projeto de Lei 858/24 , que autoriza o Poder Executivo a criar o Fun...

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa proposta de fundo de infraestrutura social; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa neste momento o Projeto de Lei 858/24, do Senado, que autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Investimento em ...

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Nova lei fixa idade máxima para veículos usados em autoescolas

Norma surgiu de projeto apresentado na Câmara dos Deputados

 Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão discute impacto do custo da energia elétrica e do gás no orçamento das famílias

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) seminário para discutir os resultados do estudo Jus...

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