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Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto isenta motociclistas do pagamento de pedágios em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Cleia Viana/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que abrigos para animais obtenham certificado de entidade beneficente

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto define regras para consultas a processo trabalhista

Não será permitida a pesquisa pelos nomes ou CPF das partes no processo; a Câmara analisa a proposta

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto garante a presidente de CPI encerrada acompanhar providência do relatório

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto muda denominação de juiz que auxilia juízes de carreira

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto cria programa de combate à desnutrição de paciente com câncer

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Proposta proíbe financiamento a Estado suspeito de colaborar com terrorismo

O Projeto de Lei 911/24 proíbe o financiamento a Estado ou a organização internacional suspeita de colaborar com atos terroristas. Também fica veda...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite usar a Cide-combustíveis para subsidiar tarifas de transporte público

A Cide-combustíveis é um tributo que incide sobre derivados de petróleo, gás natural e etanol

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgência

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto proíbe cobrança de tributo sobre indenização paga a trabalhador que não faz pausa para alimentação

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Governo considera proposta de regulamentação de inteligência artificial em análise no Senado madura e equilibrada

Representante da secretaria de Políticas Digitais da Presidência da República, Marina Pita, afirmou nesta segunda-feira (5) que a proposta que regu...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão debate política nacional para atender migrantes, refugiados e apátridas

A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem audiência pública marcada para esta terça-feira (6), às 14h30, no plená...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prevê criação de relatório para subsidiar política pública para mulher

A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que, para virar lei, também precisa ser aprovada pelo Senado

 Divulgação/Semob-GDF
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprovou retomada do seguro obrigatório de veículos

Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT) substituiu o antigo DPVAT

Divulgação/UEL
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Aprovação do novo ensino médio foi o destaque do primeiro semestre na área de educação

Outra proposta aprovada pela Câmara dos Deputados proíbe a discriminação de estudantes grávidas em processos de seleção de bolsa de estudo

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