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Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Presidentes de comissões criticam decisões do STF e PGR sobre emendas orçamentárias

As emendas de transferência especial, também chamadas de emendas pix, são recursos repassados diretamente para as prefeituras sem a necessidade de ...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Presidente do Banco Central fala de desafios externos para os próximos meses

Deputados do governo questionaram Campos Neto sobre falta de ação na alta do dólar dos últimos meses

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto permite que empresa privada invista em escola pública e deduza do Imposto de Renda

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto prioriza doadores de sangue e de medula na restituição do imposto de renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara analisa segundo projeto da reforma tributária nesta tarde

A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Santas Casas defendem aprovação de projeto que cria conta específica para os repasses do SUS

Texto está pronto para ser votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto retira limite legal do valor do seguro-safra

A definição desse valor ficará a cargo de um comitê gestor; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto concede anistia a condenados por portar até 40 gramas de maconha

Em julho, o STF entendeu que portar essa quantidade de maconha não é infração penal; a Câmara analisa a proposta

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Projeto determina que transportes coletivos operem com totalidade da frota em dia de concurso público

Para se tornar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Rovena Rosa / Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Situação de refugiados no aeroporto de Guarulhos será debatida nesta quarta

A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados do Congresso Nacional debate, nesta quarta-feira (14), às 10 horas, os desd...

 Depositphotos
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Comissão da Câmara debate a criação de uma superintendência do INSS na Bahia

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira...

 Rovena Rosa/Agência Brasil
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Crise humanitária dos Yanomami é tema de debate na Câmara dos Deputados

A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a crise humanitária dos indígenas Yanomami na região Norte do país promove, nesta terça-fe...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Participantes de debate defendem mudança em distribuição de vagas para deputado por estado

Novos números terão como base o censo demográfico de 2022

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara dos Dep... Há 2 anos

Câmara aprova urgência para segundo projeto de regulamentação da reforma tributária

Discussão da proposta começa nesta terça-feira (13)

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